24/05/2007 - 17h35

Presidente da AMB repudia suposta pressão da PF a magistrados

da Folha Online

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Rodrigo Collaço, diz em nota que repudia a suposta tentativa de constranger magistrados. Ele se solidariza com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que atacou ontem a postura da Polícia Federal.

Essa suposta pressão teria ocorrido após Mendes concedeu habeas corpus que colocaram em liberdade vários dos 48 presos pela PF durante a Operação Navalha --que desarticulou uma quadrilha que fraudava licitações para realização de obras públicas.

"O combate sem tréguas à corrupção, que a sociedade e as instituições brasileiras apóiam, jamais poderá servir para que a Polícia Federal aja sem estrita observância das leis, sob pena de atentado ao Estado Democrático de Direito", diz ele em nota.

Collaço afirma ainda que não é PF que mandou prender os acusados de fraudar as licitações --a decisão partiu do STJ (Superior Tribunal de Justiça). "A Polícia Federal é polícia judiciária e, como tal, excetuados os casos de flagrante delito, não prende nem solta ninguém a não ser por decisão judicial fundamentada, como exige a Constituição."

"Por fim, a AMB reafirma que não se pode combater o crime cometendo outros crimes, nem se pode lutar pela ética com um comportamento antiético. Caso contrário, será implantado no Brasil uma espécie de "vale-tudo" institucional", diz a nota.

Ontem à noite, Mendes acusou a PF de utilizar métodos "fascistas" na Operação Navalha --que desarticulou uma suposta quadrilha que fraudava licitações para realização de obras públicas.

O ministro disse ser uma "canalhice" o vazamento de informações pela PF sobre inquérito que tramita em segredo de Justiça. Mendes responsabilizou o ministro Tarso Genro (Justiça) pelo vazamento de informações da Operação Navalha.

Ele disse ainda que a PF vem fazendo "terrorismo com a democracia" ao divulgar informações sigilosas em conta-gotas. "É cinismo falar em segredo de Justiça nesse momento. Cínico é o quadro que vivemos no país. É uma lógica absolutamente totalitária. Então, rasguem a Constituição."

Em Brasília, circularam rumores que a PF vazou trechos de gravações feitas na Operação Navalha que mostravam a conversa de um homônimo do ministro do STF com integrantes da máfia das obras.

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