23/08/2001 - 17h36

Roche poderá manter patente de remédio anti-Aids se preço cair

LEILA SUWWAN
da Folha de S.Paulo, em Brasília
da Folha Online

Um dia após o anúncio da quebra de patente do nelfinavir, princípio ativo fabricado pela Roche que compõe o coquetel anti-Aids, o ministro José Serra (Saúde) acenou trocar a medida se o laboratório suíço reduzir em 40% o preço do remédio, comercializado com o nome de Viracept.

A droga faz parte do coquetel de combate ao HIV e é utilizada por 25 mil das 100 mil pessoas que recebem o tratamento do governo.

As negociações suspensas há duas semanas devem recomeçar _o laboratório pediu audiência. "Se o presidente da Roche fizer uma proposta boa, não temos por que não aceitar", disse Serra, pré-candidato tucano ao Planalto.

O processo de quebra de patente depende de decreto caracterizando o "estado de emergência" para começar. Mas o ministro quer pressa. "Se for mais adiante, quando a Far-Manguinhos estiver fabricando, aí não terá jeito."

Serra disse que a Roche deve apresentar desconto semelhante ao concedido pelo laboratório Merck Sharp & Dohme nos anti-retrovirais indinavir (redução de 76,5%) e efavirenz (63,8%), o que gerou economia de US$ 38 milhões. "Seria mais fácil para todos se a Roche atuasse como a Merck, que agiu de maneira mais sábia."

A Roche diminuiu o preço do nelfinavir em 13% para a concorrência de março. Depois, ofereceu redução de 30%, baixando o preço do comprimido de US$ 1,12 para US$ 0,78. Para Serra, o preço pode cair mais que 40%. Esse é a economia que o ministério pretende alcançar se o remédio for produzido pela Far-Manguinhos.

"Produzindo o nelfinavir aqui no Brasil nós podemos reduzir o preço em 40%, então a Roche vai ter de oferecer pelo menos isso", disse Paulo Teixeira, diretor do programa de Aids no Brasil.

De acordo com a Roche, o medicamento que tem patente norte-americana já é vendido ao Brasil por menos da metade do preço de atacado nos Estados Unidos.

Piller informou que um acordo estava próximo para futuras reduções em 2002 e o laboratório, com sede na Basiléia, também pretendia iniciar a fabricação do Viracept no Brasil no próximo ano.

"A Roche não fez nenhum contato oficial com o Brasil, mas não há dúvida de que o ministro (da Saúde José Serra) está aberto ao diálogo", disse Teixeira. "No mínimo, a Roche tem que oferecer um desconto de 40%."

Similares

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já registrou quatro medicamentos similares, apesar de a Roche deter a patente do nelfinavir. O similar tem o mesmo princípio ativo do remédio de marca, mas não tem comprovações de equivalência química e de absorção pelo organismo.

"Sendo um medicamento patenteado, não deveriam existir similares", disse Serra, que desconhecia a existência dos registros.

Os quatro similares são fabricados pelos laboratórios goianos Neo-Química e Iquego e pelos paulistas Laob e Eurofarma.

A quebra de patente não fere o acordo fechado entre Brasil e EUA para evitar processo na OMC (Organização Mundial do Comércio), pois a licença compulsória seria decretada devido a uma "emergência nacional" (desvalorização cambial, segundo o ministro), e não à falha da Roche de fabricar o produto no país.

O ministro José Serra anunciou a licença compulsória invocando o artigo 71 da Lei de Patentes, que prevê a "emergência nacional".

A legislação brasileira permite o licenciamento em caso de "emergência nacional ou interesse público". O artigo prevê licença temporária e não exclusiva, ou seja, qualquer laboratório poderá fabricar o produto por um certo período. Mas a Roche tem direito a receber royalties.

Para entidades que trabalham com soropositivos, a quebra da patente foi recebida com satisfação e considerada grande avanço.

Para Áurea Celeste Abbade, presidente da Gapa (Grupo de Apoio e Prevenção à Aids), a economia que será feita poderá ajudar outros portadores de HIV. "O ministério agiu conforme a lei e o interesse público, já que mais pessoas poderão ser beneficiadas com a quebra da patente. A fabricação no Brasil nos dá mais segurança, porque haverá uma maior facilidade em obter os remédios."

Para Jorge Beloqui, 51, coordenador do Grupo de Incentivo à Vida (GIV), a medida abre um precedente importante para a discussão de patentes. "Esse é um passo importante porque mostra que o governo está lutando para ter autonomia no fornecimento de remédios aos brasileiros."

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