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Covas envia proposta à Assembléia de reajuste salarial a professores

Dias parados vão continuar sendo descontados; aulas repostas serão pagas

da Folha Online
em São Paulo

O governador de São Paulo, Mário Covas, enviou nesta terça-feira (20) para a Assembléia Legislativa, um projeto de lei que concede gratificações aos professores de ensino básico de acordo com a jornada de trabalho.

O aumento proposto é de R$ 80 para quem trabalha 40 horas semanais, de R$ 60 para quem faz 30 horas por semana e de R$ 48 para as jornadas de 24 horas semanais.

A secretária de Educação, Rose Neubauer, afirma que o aumento foi conseguido "graças a um grande esforço do governo diante das contingências de seu orçamento".

De fato, o aumento saiu após 44 dias de greve dos professores, que, apesar de terem voltado às aulas, não gostaram do aumento. Eles queriam, pelo menos, que o reajuste abrangesse os aposentado, o que não vai acontecer pelo projeto proposto por Covas.

Além do abono, a Secretaria de Educação aumentou o valor do vale refeição de R$ 2 para R$ 4.

Reposição

Os professores que repuserem as aulas perdidas na greve durante o recesso de julho irão receber por isso. A informação foi dada hoje pela secretária de Educação do Estado de São Paulo, Rose Neubauer.

Apesar disso, ela afirmou que está fora de cogitação tirar as faltas dos prontuários. Os professores de ensino básico (médio e fundamental) da rede pública ficaram em greve do dia 2 de maio até a última quarta-feira (14).

Entre as medidas tomadas, a mais criticada pelos professores é o desconto em salário sobre os dias parados. A secretária confirmou a decisão hoje, ao apresentar à imprensa as diretrizes gerais para reposição de aulas.

De acordo com resolução publicada no Diário Oficial do Estado, as aulas deverão ser necessariamente repostas nos períodos de recesso (julho e dezembro), sem estender o número de aulas diárias ou ocupar os sábados.

"A reposição aos sábados só é boa para os professores, alunos que trabalham ou não tem como alterar os horários seriam prejudicados", argumenta a secretária.

Os conselhos e os diretores de escolas não terão poder para alterar essas determinações, mas serão responsáveis por montar os calendários de reposição, já que a adesão à greve teve números diferentes em cada escola. Os calendários devem ser afixados em locais públicos e divulgados aos pais de alunos.

Apeoesp

Apesar da confirmação do pagamento da reposição, a Apeoesp (sindicato dos professores) se diz contra o esquema proposto, sobretudo por causa do desconto sobre os dias parados.

"Nós vamos ter muitos professores com o holerite zerado. Como ficam essas pessoas?", diz Maria Izabel Noronha, presidente da entidade.

Segundo ela, qualquer proposta que evite descontos significativos nos salários, como o parcelamento, pode ser negociada. "Nós estamos dispostos a repor as aulas, só que o desconto no salário vai contra o direito de greve", diz Maria Izabel.

A Apeoesp realiza um ato no dia 12 de julho que vem, ainda sem local definido, para colocar a resolução do governo em discussão. De acordo com a Secretaria de Educação, este é o mês em que cairão os descontos sobre os dias parados em maio.

Rose Neubauer diz que a recusa de alguns professores em repor as aulas não prejudicará os alunos. "O professor que entrou em greve será o primeiro a escolher se vai ou não trabalhar no recesso. Se ele não aceitar, nós podemos chamar outro professor efetivo para repor as aulas que não foram dadas pelos grevistas", afirma Rose Neubauer.

Maria Izabel afirma que a Apeoesp está articulando uma campanha de arrecadação de alimentos para auxiliar os professores que ficarem sem salário em julho.


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