31/01/2005 - 15h44

Ministério Público apresenta denúncia contra 55 funcionários da Febem

da Folha Online

O Ministério Público Estadual apresenta à Justiça, nesta segunda-feira, denúncia contra 55 funcionários da unidade da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) da Vila Maria, zona norte de São Paulo.

A denúncia (acusação formal), apresentada pelo promotor Alfonso Presti, relata supostas torturas contra 87 internos da unidade que apresentavam lesões corporais. As agressões teriam ocorrido no dia 11 de janeiro e incluiriam socos, tapas, pontapés, banho frio e "corredor polonês".

Dos 55 funcionários, 42 são acusados de tortura --entre eles o ex-diretor da unidade, Marcelo Jorge Fayade-- e 13, por omissão --por supostamente saberem da ocorrência das torturas e não as denunciarem.

Barbárie

A Promotoria acusa os funcionários de "infundir aos internos submetidos a sua guarda, cuidado e vigilância, o temor mediante a imposição de rotineiros abusos e imoderados castigos físicos, provocando-lhes intenso e desnecessário sofrimento físico e moral" e de instaurar nas unidades a chamada "cultura da barbárie".

De acordo com a denúncia, os funcionários também seriam responsáveis por "fabricar motins", com a intenção de aumentar os ganhos devido à convocação para horas-extras.

Segundo o Ministério Público, essas práticas teriam sido comprovadas em investigações do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado), que resultaram em uma ação penal, por delito de tortura e formação de quadrilha ou bando, que está em andamento em uma vara criminal de Franco da Rocha.

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