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06/05/2005 - 19h54

TJ do Rio dá remédios a paciente e recolhe mandados contra secretários

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da Folha Online

Emocionado, um paciente recebeu por volta das 18h30 desta sexta-feira os medicamentos de uso contínuo dos quais necessita e que precisou recorrer à Justiça para obter. Os frascos lhe foram entregues horas antes de ele tomar a única dose que lhe restava.

Com isso, serão recolhidos os mandados de prisão expedidos contra os secretários estadual e municipal da Saúde do Rio, Gilson Cantarino e Ronaldo Cezar Coelho, respectivamente. A medida havia sido proposta pelo Ministério Público e acatada pelo desembargador Fabrício Bandeira Filho, presidente da 17ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça), depois que operações de busca e apreensão dos medicamentos nos dois órgãos não obtiveram resultados.

Segundo o TJ, o paciente sofre de retocolite ulcerativa idiopática --espécie de inflamação crônica que atinge a porção média do intestino grosso-- e move uma ação desde o início de 2004 para receber os medicamentos Mesacol 400 mg e Azatioprina 50 mg, pelos quais não pode pagar.

Na segunda-feira, ao tentarem apreender os medicamentos, oficiais de Justiça foram informados pela assessoria jurídica da secretaria estadual que eles não estavam disponíveis e que não havia previsão de reposição. A administração municipal, por sua vez, alegou não ter o Mesacol 400 mg pois ele não integra a lista fornecida pela rede.

Entretanto, nesta tarde, ao tentarem cumprir os mandados de prisão, os oficiais constataram a disponibilidade do produtos e os levaram para o paciente.

A Secretaria Estadual de Saúde informou por meio de sua assessoria de imprensa que o paciente está cadastrado em uma farmácia ligada à rede e retirou os medicamentos nos meses de janeiro a março, mas não foi buscar a cota referente a abril.

Documentos que comprovariam estas operações teriam sido entregues aos oficiais.

Também por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde afirma que, mediante determinação judicial, efetuou o pedido de compra do Mesacol 400 mg.

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