15/06/2005 - 10h38

Impasse marca negociação com presos rebelados em Juiz de Fora

da Folha Online
da Agência Folha

A comissão de negociação ainda não conseguiu pôr fim à rebelião iniciada no último sábado (11) na penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora (MG). Dois agentes penitenciários que foram rendidos no início do motim e 14 familiares de presos permanecem na unidade.

Para tentar a rendição dos rebelados, a polícia manteve durante a madrugada uma estratégia que contou com bombas de efeito moral e cães latindo.

Os presos reivindicam revisão das penas e transferências para a Penitenciária Nelson Hungria, de segurança máxima, que fica em Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte). A intenção seria facilitar o acesso dos familiares, segundo o diretor-geral da unidade, José Pinto de Oliveira.

Reivindicam também revisão de penas, troca na direção do presídio, instalação de um telefone público, direito ao trabalho e ao estudo, assistências jurídica, médica e religiosa.

A Secretaria da Defesa Social de Minas afirma que qualquer entendimento com os presos será feito somente após a liberação dos reféns.

Na tarde de segunda-feira (13), 21 pessoas foram liberadas, segundo a PM. No domingo, uma mulher e uma criança também deixaram a penitenciária.

Inaugurada no segundo semestre do ano passado, a penitenciária tem capacidade para pouco mais de 400 pessoas e abriga 397.

Marmitas

Na terça-feira, os negociadores tentavam trocar pessoas por marmitas. Há pelo menos uma mulher grávida, uma criança e uma adolescente entre os parentes confinados no pavilhão.

A principal preocupação, no entanto, é com os funcionários, que vêm sofrendo agressões físicas. Os agentes Rodrigo Braida Liana e Willians da Silva Donato são os únicos considerados reféns, pois acredita-se que os rebelados não ameaçariam a vida de visitantes.

Além de suspender a entrega das refeições, os policiais cortaram água e energia elétrica do presídio para tentar forçar a rendição dos rebelados. Integrantes das comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa também tentavam negociar a saída dos reféns.

Acordo

Para o deputado estadual Biel Rocha (PT), o motim era "previsível" porque houve "descumprimento de um acordo firmado entre diversos órgãos estaduais" na inauguração da penitenciária, no segundo semestre de 2004. "Para diminuir a superlotação no Cadeião [outro presídio de Juiz de Fora], seriam transferidos alguns presos, apenas de Juiz de Fora, para lá. Mas o acordo foi descumprido e hoje há gente de várias cidades", disse Rocha.

O deputado também criticou a participação do ex-diretor da penitenciária Flávio Moreira, chamado para negociar no início do motim. Denunciado pelo Ministério Público por tortura a presos, Moreira foi destituído do cargo no início do ano e responde a processo judicial.

"Ele ficou à frente porque o atual diretor [José Pinto de Oliveira] estava em Belo Horizonte, em visita oficial, no momento em que a rebelião começou, mas, sem dúvida isso contribuiu para a situação se agravar", afirmou o petista.

O ex-diretor alegou ter sido acionado pela secretaria para atuar apenas enquanto Oliveira se deslocava para o local, segundo informação passada pelo deputado. A reportagem não conseguiu localizar Moreira para falar sobre as críticas do deputado.

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