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18/10/2005 - 22h05

Seca e burocracia impõem falta d'água a 900 mil em Minas

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PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

A seca em Minas Gerais, agravada nos últimos dias em decorrência da baixa unidade e do intenso calor, já atinge 67 municípios, sendo apenas um fora das regiões norte e do Vale do Jequitinhonha (nordeste). A falta d'água para consumo humano é o maior problema para os cerca de 900 mil habitantes dessas localidades.

Com o agravamento da seca, já são 60 os municípios em situação de emergência. Mas, como a ajuda é restrita, a falta de água para consumo humano persiste em 37 cidades.

Como o decreto municipal precisa seguir regras determinadas pelo governo federal, de forma que os municípios tenham acesso a caminhões-pipa e recursos, quase sempre as irregularidades na formulação dos decretos fazem com que eles parem na Cedec (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil).

Por isso, até agora, apenas 23 cidades tiveram os decretos homologados pela Cedec. Esses municípios já estão recebendo caminhões-pipa e outro tipo de ajuda do governo estadual.

Os demais continuam enfrentando o problema e se virando como podem, caso de Francisco Sá, onde é a prefeitura que corre atrás de caminhões-pipa.

Decretos

O diretor-técnico da Cedec, capitão Paulo Costa Jr., disse que os decretos estão em processo de análise, mas que "há muita coisa errada" na formulação deles. Ou seja, a maioria das cidades não sabe como fazer.

A cada início de nova gestão nos Executivos estaduais, muda-se tudo e os problemas burocráticos voltam à estaca zero, disse ele. Por isso, os municípios estão sendo obrigados a implantar a Defesa Civil municipal, com pessoal treinado. A Cedec está dando suporte.

De todas as homologações encaminhadas à Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil), havia o reconhecimento pelo governo federal de apenas um município até segunda-feira (17). "Fiz contato com Brasília hoje [nesta terça-feira] e fui informado que os pedidos estão sendo analisados", disse o capitão.

O norte mineiro e o Jequitinhonha são as regiões mais pobres de Minas, onde prevalece o clima semi-árido. A falta de água é constante, problema que se agrava pela falta de programas em maior escala para que as águas de chuva sejam contidas, evitando que elas escoem tão facilmente.

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