01/12/2005 - 09h08

ONGs querem quebra de patente de medicamento contra a Aids

da Folha Online
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Ministério Público Federal e ONGs devem propor nesta quinta-feira ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar o governo a quebrar a patente do medicamento contra a Aids Kaletra, fabricado pela Abbott.

O objetivo da medida é permitir que laboratórios nacionais produzam uma versão genérica mais barata do medicamento.

A Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) afirma que, em 2005, só o Kaletra foi responsável por cerca de 30% do orçamento total do programa nacional DST/Aids para medicamentos, do Ministério da Saúde. Os gastos saltaram de R$ 592 milhões em 2004 para R$ 945 milhões neste ano.

"Para os proponentes da ação, está em jogo a sustentabilidade do programa brasileiro, modelo internacional na garantia de acesso aos medicamentos e que atende atualmente cerca de 170 mil pacientes. Além disso, também está em jogo a maior efetividade do SUS, já que outras ações de saúde poderiam ser tomadas com os milhões de reais economizados a partir da compra do genérico do Kaletra", diz nota.

O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, voltou a defender a decisão de não quebrar a patente do medicamento Kaletra. Para ele, além de o fabricante ter aceito o acordo com o Brasil, o que derrubaria o argumento de interesse público para quebrar a patente, como argumentam as ONGs, não havia a garantia de que os laboratórios nacionais poderiam fabricar o remédio.

O Ministério Público Federal e as ONGs contestam a informação do ministro sobre a incapacidade dos laboratórios. Ainda segundo elas, o acordo é prejudicial porque impede novas negociações por seis anos.

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