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29/03/2006 - 09h11

PCC faz exigências e ameaça mais rebeliões

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da Folha de S.Paulo

Detentos liderados pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) ameaçam continuar a série de rebeliões em São Paulo se o governo não aceitar a pauta de reivindicações, que inclui o fim do RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) e a flexibilização de outras regras de disciplina, segundo advogados de líderes da facção criminosa, familiares de presos e funcionários ouvidos pela Folha.

Ontem, o governador Geraldo Alckmin, virtual candidato à Presidência da República pelo PSDB, disse que suspeita que as rebeliões em série tenham motivação política. Pela primeira vez, a Secretaria da Administração Penitenciária admitiu que os presos apresentaram reivindicações, mas minimizou a pauta. Disse apenas que os presos querem a mudança do uniforme --de amarelo para o antigo, de cor bege-- e o aumento do número de visitantes.

A pauta dos presos traz, no entanto, itens mais polêmicos. Um deles é o fim do RDD --regime mais rígido que prevê celas isoladas, monitoramento por câmera e duas horas diárias de sol.

Segundo advogados de líderes da facção, os presos também reivindicam o fim da superlotação, a transferência de detentos condenados de CDPs (Centros de Detenção Provisória) para penitenciárias --que têm melhor infra-estrutura--, o melhor tratamento às visitas, que seriam humilhadas nas revistas, e o veto à entrada da Tropa de Choque da PM para conter problemas nas unidades.

Foi por causa disso que a invasão pela PM da penitenciária de Iperó (120 km de SP) para conter um motim, no começo da semana passada, gerou uma reação em série dos presos em quatro outras unidades do Estado. Os detentos queriam que o governo negociasse o fim da revolta.

Ontem, rebeliões nos CDPs de Pinheiros, na capital, Osasco e Diadema --na Grande SP-- , iniciadas na segunda-feira (27), foram encerradas pelos presos em um intervalo de 15 minutos entre uma e outra, mostrando uma ação sincronizada. Uma rebelião no cadeião de Tatuí (137 km de SP) também foi encerrada à tarde. Não houve feridos nos motins.

A demonstração de força dos presos já é responsável pelos piores números do sistema prisional desde 2001, ano da megarrebelião. De janeiro até ontem, foram 31 revoltas nas prisões paulistas.

Alckmin afirma que o governo vai reagir e prepara o isolamento dos líderes das rebeliões. "É claro que suspeitamos [de motivação política]. A dois dias de eu deixar o governo [para concorrer nas eleições]. Tivemos dois anos atrás quase zero de rebelião", afirmou. Ele, porém, não explicou quem teria interesse em prejudicá-lo.

O secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, admitiu que as ordens para as rebeliões teriam partido de outros presídios por meio de celulares. Segundo ele, os presos querem mudar a cor do uniforme porque o cáqui seria de mais fácil reposição pelas famílias. Advogados de presos da facção afirmam que eles consideram a cor humilhante.

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