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05/04/2006 - 10h41

Polícia vistoria complexo Tatuapé da Febem após rebelião

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da Folha Online

Policiais militares realizam na manhã desta quarta-feira uma vistoria no complexo Tatuapé da Febem, na zona leste de São Paulo, onde os internos promoveram uma rebelião durante toda a madrugada. Ao menos sete pessoas ficaram feridas.

A situação foi controlada por volta das 8h, com a entrada da tropa de choque da Polícia Militar. Alguns policiais entraram na unidade com a ajuda de um helicóptero da corporação. Às 10h30, os policiais ainda realizam a contagem dos internos --para verificar se houve fuga-- e vistoriavam o complexo.

A rebelião começou por volta das 22h de terça-feira (4), com uma briga entre os jovens. O motim se espalhou por sete das 14 unidades ainda ativas do complexo, segundo a assessoria de imprensa da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor). De acordo com o sindicato, cerca de 20 funcionários foram rendidos --o número ainda não foi confirmado pela fundação.

M.Lopes Junior/Folha Imagem
Polícia encerra rebelião no complexo Tatuapé da Febem
Polícia encerra rebelião no complexo Tatuapé da Febem
Rebelião

Durante a madrugada, os internos subiram nos telhados, quebraram muros e derrubaram as grades das unidades, agitando outros internos a aderirem ao motim. Colchões foram queimados.

Ao menos dois funcionários e cinco internos ficaram feridos. De acordo com a Febem, um dos funcionários teria se ferido ao pular um muro para tentar fugir dos internos. O outro teria caído do telhado. Ainda não há confirmações sobre as causas dos ferimentos nos jovens.

Após a rebelião se controlada, algumas pessoas também foram socorridas, mas também não há informações sobre elas ou o número total de vítimas. A Febem afirma que 26 funcionários passaram por atendimento médico --alguns vítima da fumaça provocada pela queima de colchões, outros abalados emocionalmente.

As sete unidades atingidas pela rebelião abrigam, no total, cerca de 600 jovens. Alguns são considerados reincidentes de delitos graves, com idades entre 18 e 21 anos.

Desativação

No último dia 23 de março, o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, atual candidato tucano à Presidência, realizou uma cerimônia para marcar a desativação total das 18 unidades do complexo, com a derrubada de uma delas. Os prédios, conforme projeto do governo estadual, darão lugar a um parque.

Naquela ocasião, em nota divulgada à imprensa sobre a desativação, a Febem reconheceu que o complexo do Tatuapé "hoje em dia, já não faz parte dos padrões adotados pelo Poder Público para abrigar adolescentes em conflito com a lei".

O projeto das novas unidades da Febem prevê a construção de módulos menores que comportem apenas até 40 adolescentes, conforme exigido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Denúncias

Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) e integrante da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), integrantes de movimentos de direitos humanos realizaram uma vistoria no complexo, na última sexta-feira, e receberam denúncias de maus-tratos e tortura.

"Essas denúncias foram apuradas nas unidades 14, 17 e 19 e encaminhadas para o Ministério Público e para a Vara da Infância e da Juventude". No último dia 14, os internos também teriam relatado maus-tratos durante uma visita da OAB. Teriam mostrado hematomas e afirmado serem obrigados a tomar banho gelado após as agressões.

Atualmente, o complexo Tatuapé é alvo de medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

A assessoria da Febem afirma desconhecer as denúncias de maus-tratos e diz que a cada dois meses presta informações à Corte sobre os procedimentos no complexo.

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