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05/04/2006 - 12h34

Médicos atendem ao menos 32 pessoas após rebelião na Febem

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da Folha Online

Ao menos 32 pessoas --26 funcionários e seis internos-- foram encaminhadas para atendimento médico nesta quarta-feira, em conseqüência da rebelião ocorrida no complexo do Tatuapé da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), na zona leste de São Paulo.

Iniciado por volta das 22h de terça-feira (4), o motim foi controlado por volta das 8h desta quarta, com a entrada da tropa de choque da Polícia Militar. O sindicato dos trabalhadores afirma que 39 funcionários foram mantidos reféns --o número ainda não foi confirmado pela fundação.

M.Lopes Junior/Folha Imagem
Polícia encerra rebelião no complexo Tatuapé da Febem
Polícia encerra rebelião no complexo Tatuapé da Febem
Um dos funcionários fraturou a perna ao pular um muro para fugir dos rebelados. De acordo com a assessoria de imprensa da Febem, alguns foram vítimas da fumaça provocada pela queima de colchões e outros precisaram de atendimento por estarem abalados emocionalmente.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos internos ou o número total de vítimas. Segundo a fundação, três médicos estão no complexo para examinar os jovens.

A fundação diz que a rebelião se espalhou por sete das 14 unidades ativas do complexo.

Rebelião

De acordo com a Febem, o motim começou com uma briga entre os internos. Já o sindicato dos funcionários disse que a rebelião foi resultado de uma tentativa de fuga.

Durante a madrugada, os internos subiram nos telhados, quebraram muros e derrubaram as grades das unidades, agitando outros internos a aderirem ao motim. Colchões foram queimados. Os jovens estariam armados com pedaços de paus e ferros.

As sete unidades atingidas pela rebelião abrigam, no total, cerca de 600 jovens. Alguns são considerados reincidentes de delitos graves, com idades entre 18 e 21 anos.

Com o fim da rebelião, policiais militares fazem a contagem dos internos --para verificar se houve fugas-- e vistoriam o complexo.

Desativação

No último dia 23 de março, o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, atual candidato tucano à Presidência, realizou uma cerimônia para marcar a desativação total das 18 unidades do complexo, com a derrubada de uma delas. Os prédios, conforme projeto do governo estadual, darão lugar a um parque.

Naquela ocasião, em nota divulgada à imprensa sobre a desativação, a Febem reconheceu que o complexo do Tatuapé "hoje em dia, já não faz parte dos padrões adotados pelo Poder Público para abrigar adolescentes em conflito com a lei".

O projeto das novas unidades da Febem prevê a construção de módulos menores que comportem apenas até 40 adolescentes, conforme exigido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Denúncias

Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) e integrante da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), integrantes de movimentos de direitos humanos realizaram uma vistoria no complexo, na última sexta-feira, e receberam denúncias de maus-tratos e tortura.

"Essas denúncias foram apuradas nas unidades 14, 17 e 19 e encaminhadas para o Ministério Público e para a Vara da Infância e da Juventude". No último dia 14, os internos também teriam relatado maus-tratos durante uma visita da OAB. Teriam mostrado hematomas e afirmado serem obrigados a tomar banho gelado após as agressões.

Atualmente, o complexo Tatuapé é alvo de medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos).

A assessoria da Febem afirma desconhecer as denúncias de maus-tratos e diz que a cada dois meses presta informações à Corte sobre os procedimentos no complexo.

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