Publicidade
Publicidade
18/04/2006
-
16h33
da Folha Online
Os ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram em julgamento realizado nesta terça-feira, por maioria de votos, conceder um habeas corpus de ofício, ou seja, por iniciativa da própria Justiça, para Gil Rugai. A expectativa é que ele seja solto até quarta (19).
Rugai estava preso preventivamente desde 6 de abril de 2004 acusado de ter matado o pai e a madrasta a tiros em março daquele ano, na casa em que o casal vivia, em Perdizes (bairro nobre da zona oeste de São Paulo). O julgamento do recurso começou no último dia 11. O habeas corpus movido pela defesa de Rugai foi negado por unanimidade, assim como o pedido de trancamento da ação penal incluído nele.
Na semana passada, em seu voto, o ministro Celso de Mello considerou a possibilidade de conceder o habeas de ofício por entender que havia abusos na prisão de Rugai, cujo julgamento --por duplo homicídio-- ainda não tem data marcada. O caso será levado a júri popular.
Segundo o STF, Mello ressaltou que, em julgamentos anteriores, o tribunal já havia entendido que não havia justificativa em manter uma pessoa na prisão sem culpa formada, por responsabilidade exclusiva da Justiça, pois a prisão cautelar é de caráter excepcional.
Ele reafirmou também que Rugai não deu nenhum motivo para o atraso em seu processo, não tem antecedentes criminais, tem domicílio conhecido e residência fixa.
O habeas concedido é de ofício porque os dois argumentos da defesa foram descartados: de que a promotora de Justiça Mildred Gonzalez Campiteria não poderia ter atuado também na fase acusatória do inquérito; e de que a descrição da suposta atuação de Rugai no crime possuía falhas.
Leia mais
Saiba mais sobre o caso Rugai
Gil Rugai pode deixar CDP ainda nesta terça-feira
Jovem que tentou envenenar pais adotivos sofria abusos, diz vizinho
Justiça analisa pedido de liberdade para Suzane von Richthofen
Especial
Leia o que já foi publicado sobre crimes em família
STF concede habeas corpus de ofício e solta Gil Rugai
Publicidade
Os ministros da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram em julgamento realizado nesta terça-feira, por maioria de votos, conceder um habeas corpus de ofício, ou seja, por iniciativa da própria Justiça, para Gil Rugai. A expectativa é que ele seja solto até quarta (19).
| A.Prado/Folha Imagem |
 |
| O estudante Gil Rugai |
Na semana passada, em seu voto, o ministro Celso de Mello considerou a possibilidade de conceder o habeas de ofício por entender que havia abusos na prisão de Rugai, cujo julgamento --por duplo homicídio-- ainda não tem data marcada. O caso será levado a júri popular.
Segundo o STF, Mello ressaltou que, em julgamentos anteriores, o tribunal já havia entendido que não havia justificativa em manter uma pessoa na prisão sem culpa formada, por responsabilidade exclusiva da Justiça, pois a prisão cautelar é de caráter excepcional.
Ele reafirmou também que Rugai não deu nenhum motivo para o atraso em seu processo, não tem antecedentes criminais, tem domicílio conhecido e residência fixa.
O habeas concedido é de ofício porque os dois argumentos da defesa foram descartados: de que a promotora de Justiça Mildred Gonzalez Campiteria não poderia ter atuado também na fase acusatória do inquérito; e de que a descrição da suposta atuação de Rugai no crime possuía falhas.
Leia mais
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Sem PM nas ruas, poucos comércios e ônibus voltam a funcionar em Vitória
- Sem-teto pede almoço, faz elogios e dá conselhos a Doria no centro de SP
- Ato contra aumento de tarifas termina em quebradeira e confusão no Paraná
- Doria madruga em fila de ônibus para avaliar linha e ouve reclamações
- Vídeos de moradores mostram violência em ruas do ES; veja imagens
+ Comentadas
- Alessandra Orofino: Uma coluna para Bolsonaro
- Abstinência não é a única solução, diz enfermeira que enfrentou cracolândia
+ EnviadasÍndice