08/05/2006 - 09h11

São Paulo tem 131 helipontos clandestinos

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
RICARDO GALLO
da Folha de S.Paulo

São Paulo é a cidade com a segunda maior frota de helicópteros do mundo, atrás somente de Nova York. São 350 aeronaves voando nos céus da capital. Mas apenas 38% dos helipontos paulistanos estão licenciados pela prefeitura --exigência legal para estar regular-- e obedecem normas urbanísticas que evitam incômodos aos moradores da vizinhança.

Hoje, estão licenciados pela prefeitura 79 dos 210 helipontos aprovados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), órgão que substituiu o Departamento de Aviação Civil. Ou seja, 131 (62%) dos pontos de pouso e decolagem são clandestinos.

Para tentar reordenar o tráfego aéreo e reduzir a dor de cabeça de quem mora perto desses locais, a Prefeitura de São Paulo vai impor limites para a instalação de novos helipontos na capital. Será exigida uma distância mínima entre os pontos de pouso e deve ser criada uma legislação mais rigorosa para controlar o limite de ruídos.

Para criar uma legislação específica para os helipontos, uma comissão formada por técnicos de ao menos três secretarias municipais terá até 18 de julho para apresentar um relatório, que será transformado em minuta do projeto de lei que irá à Câmara.

O número de helipontos homologados pela Aeronáutica praticamente dobrou nos últimos cinco anos: saltou de 109 pontos em abril de 2001 para 182 em maio de 2004. Hoje, já são 210. Instalar um heliponto exige o aval da Anac, que impõe normas de segurança de operações de vôo, e a licença da prefeitura.

Como a legislação municipal é falha, a prefeitura pede somente a licença da Anac, que o projeto esteja adaptado à Lei de Zoneamento e ainda um estudo do impacto do heliponto sobre a vizinhança.

Disputa

A ausência de regras bem definidas e de fiscalização já causa disputas. No ano passado, o Safra processou a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) porque a estatal construiu um heliponto ao lado do prédio do banco, na avenida Paulista. A obra está embargada. A Cesp informou que aguarda aprovação da prefeitura e da Anac para revogar a liminar concedida em favor do Safra. O banco não se manifestou.

O engenheiro Alexandre Paixão, da GPC Assessoria Aeroportuária, afirma ser importante a imposição de limites. "Há áreas saturadas, como a do eixo da Faria Lima. Mas é um processo que requer cuidado, pois helicópteros se tornaram um serviço."

Hoje, ter heliponto é fator essencial nas vendas de escritórios em condomínios comerciais, dizem especialistas.

Segundo a arquiteta Nádia Marzola, da Secretaria do Planejamento, a prioridade da comissão é tentar reduzir ao máximo o incômodo para os vizinhos.

O heliponto, para ser aprovado, deve ser usado só pelos proprietários do prédio. Porém, segundo ela, existe um comércio ilegal. "Tentaremos controlar os pousos e decolagens", diz Marzola.

"Pode-se ter 300 helipontos, mas não significa que há 300 helicópteros no mesmo lugar. Você nunca verá quatro pousando ao mesmo tempo", defende Carlos Alberto Artoni, presidente da Abraph (Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero).

A norma da Aeronáutica exige distância de 400 metros entre um heliponto e outro. Sobre o ruído, ele disse que ônibus causam tanto barulho quanto os helicópteros.

Há, atualmente, uma brecha da legislação que permite manter helipontos ilegais. Basta ao engenheiro responsável pela obra encaminhar à Anac documento em que afirma que o local está dentro.

Leia mais

Barulho e tremedeira em janelas levam moradores à "guerra aérea"

Câmara vai reativar heliponto

Especial

Leia o que já foi publicado sobre helicópteros