16/05/2006 - 23h20

Rebelião do PCC que matou nove destruiu cadeia de São Sebastião

ADRIANA CHAVES
da Agência Folha

O juiz Fernando Henrique Pinto, da 1ª Vara de São Sebastião, litoral norte, classificou nesta terça-feira como "insustentável" a situação na cadeia da cidade, após a rebelião ocorrida no local no final de semana. Inicialmente, oito presos morreram queimados ou asfixiados no presídio. Nesta terça, o número subiu para nove. Há ainda 15 feridos.

"A rebelião em São Sebastião foi a pior do país porque foi onde ocorreu o maior número de mortes. A cadeia está com quase cinco vezes a sua capacidade. O local está em frangalhos, o incêndio destruiu a estrutura física, não apenas as celas, e não há luz desde domingo", afirmou o juiz.

Para Pinto, "o pior é saber que o prédio não foi desativado". "Não há notícia de interdição no local ou de transferências de detentos. Pelo contrário, eu recebi a informação de que hoje [terça-feira] seria iniciada uma reforma com os presos lá dentro."

A penitenciária, cuja a capacidade é para 60 presos, tem cerca de 290. Instalada na região central, fica próxima a escolas públicas e privadas, uma creche, uma faculdade e várias casas. "A cadeia abriga todos os presos do litoral norte paulista porque a cadeia de Caraguatatuba está interditada, em Ilhabela não há estabelecimento penal e em Ubatuba não há cadeia masculina."

"Foi uma desgraça anunciada. Estou alertando para esse risco há mais de dois anos. E agora há o risco de morrer também gente de fora, já que pode ocorrer uma fuga em massa", disse o juiz. De acordo com ele, a única rota de fuga é a rodovia BR-055 (a Rio-São Paulo), o que torna fácil para criminosos e fugitivos planejar uma emboscada e isolar a cidade.

"Embora o governo do Estado não veja necessidade de ajuda federal, é fundamental instalar um quartel do Exército do litoral norte nessa rodovia. A cidade faz fronteira, ao norte, com Ubatuba, já no caminho para o Rio de Janeiro, e com Bertioga ao sul", afirmou.

Carta

No domingo, o juiz encaminhou uma carta pedindo ajuda para esvaziar a cadeia pública em um prazo de três dias a diversas entidades, como a associação dos magistrados, órgãos de imprensa e autoridades do governo do Estado (ele não especificou quais a reportagem).

No texto, ele afirma que "a cadeia não agüentaria um motim na forma de 'cavalo doido', pois as grades estão destruídas e as próprias paredes, em razão do incêndio, estão cedendo".

"Não há energia elétrica --nem condições de ela ser religada--, não há água e, embora antes não houvesse, agora absolutamente não há qualquer condição daqueles 'escombros' abrigarem 290 detentos", afirmou na carta.

No fim da tarde de segunda, o prefeito Juan Garcia (PPS) divulgou uma nota oficial informando que solicitará ao governo do Estado o fechamento da cadeia, alegando superlotação e "falta de condições estruturais e sanitárias para [o prédio] permanecer em funcionamento".

"A prefeitura é solidária às forças de segurança e se coloca à disposição da polícia, mas também temos de minimizar o sofrimento dos detentos."

Garcia afirmou que providenciará a reforma da cadeia, mas as obras são paliativas. "Vamos reivindicar às autoridades do Estado o fechamento, não em razão desse fato [o último motim], mas pelas dificuldades enfrentadas pelas forças de segurança e o desconforto dos detentos."

A Delegacia Seccional de São Sebastião manteve o policiamento externo do prédio reforçado mesmo após o controle da rebelião para evitar fugas. O motim havia sido iniciado na tarde de sábado e foi contido no domingo à noite.

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