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19/05/2006 - 17h50

Plano para bloquear sinal de celulares em prisões começa a operar

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PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online

A Anatel confirmou na tarde desta sexta-feira a interrupção do sinal de telefones celulares (Vivo, Claro e TIM), trunking (Nextel) e de telefonia fixa sem fio via WLL (Embratel e Telefônica) em nove presídios localizados em seis municípios do Estado de São Paulo: Avaré, Presidente Venceslau, Iaras, Araraquara, São Vicente e Franco da Rocha, conforme decisão judicial.

Entretanto, a agência alertou que o bloqueio feito até agora não impede a comunicação por meio de telefones via satélite, por exemplo, além de outras tecnologias não abrangidas pela decisão judicial.

A agência ainda fará testes para avaliar se em alguma das nove instituições prisionais ainda há sinal de celular. 'Pode ser que algum presídio tenha cobertura [de celular]. Vamos avaliar e modificar os dados do projeto', disse o gerente de Regulamentação de Serviços Móveis da Anatel, Bruno Ramos.

A assessora de Estratégia Regulatória da Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares), Ana Luiza Valadares Ribeiro afirmou que as operadoras não irão discutir se a sentença está certa ou errada, mas destacou que a partir das informações das empresas, que serão repassadas à Anatel, o juiz poderá avaliar quais empresas devem cumprir a decisão.

Ramos explicou que o sinal dos celulares foi interrompido com o desligamento de alguns setores das antenas direcionados aos presídios de forma a prejudicar o mínimo possível a população das cidades atingidas. Até agora não foram usados bloqueadores.

Nos seis municípios existem cerca de 400 mil usuários de telefonia móvel. Entretanto, a Anatel não soube informar quantos desses usuários serão afetados com o bloqueio, o que será avaliado e aperfeiçoado pelas empresas ao longo dos 20 dias previstos na decisão judicial.

A operação de bloqueio dos presídios, considerada 'complexa' pelo gerente da Anatel, já que as empresas estão preparadas para oferecer o serviço, e não para bloqueá-lo.

Usuários

Questionado se o desligamento de setores das antenas seria viável para aplicação em todo o país, o técnico da agência explicou que nos casos de presídios localizados em centros urbanos, o bloqueio afetará a população. 'Se tiver presídio dentro das cidades é impossível não atingir a população', afirmou.

De acordo com a Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares), as empresas deverão encaminhar à Anatel relatórios periodicamente do monitoramento do tráfego de chamadas nas regiões atingidas. A partir desses relatórios é que será possível avaliar se os usuários fora dos presídios estão sendo prejudicados com a medida.

Apesar de dimensionar a operação de bloqueio dos presídios para atingir o mínimo de usuários possível, Ramos destacou que os direitos dos usuários com as operadoras terão que ser respeitados em relação à prestação do serviço.

Entretanto, a agência não discutiu com as empresas ainda se haverá alguma flexibilização no cumprimento de metas de qualidade ou medidas compensatórias diante de eventuais prejuízos dos usuários. A Acel informou que as empresas não irão recorrer da determinação judicial de bloquear a comunicação nos presídios.

Onda de violência

A onda de ataques contra forças de segurança de São Paulo começou no último dia 12, como uma resposta do PCC (Primeiro Comando da Capital) à decisão do governo estadual de isolar líderes da facção. Foram atacados policiais, guardas municipais e agentes penitenciários.

Como parte do movimento, presos promoveram ainda uma onda de rebeliões que atingiu mais de 80 unidades prisionais paulistas --na segunda-feira (15), todas as rebeliões haviam terminado.

Criminosos também incendiaram ônibus em diferentes cidades. Foram cerca de 60 apenas em São Paulo.

Desde o início da série de ataques, 107 suspeitos foram mortos pela polícia. Outras 45 pessoas morreram: 23 policiais militares, sete policiais civis, três guardas municipais, oito agentes de segurança penitenciária e quatro civis --sendo uma namorada de um policial.

Somadas às mortes de nove detentos de penitenciárias e CDPs (Centros de Detenção Provisória) ocorridas durante os motins, o total de pessoas mortas em decorrência da onda de crimes sobe para 161. Outros nove presos também teriam morrido em motins, o que elevaria o número para 170.

Segundo balanço divulgado na quinta-feira pela Secretaria da Segurança, desde o dia 12 foram registrados 293 ataques no Estado --82 a ônibus, 56 a residências de policiais, 17 a bancos e caixas eletrônicos, um à garagem de ônibus, um à estação de metrô, um à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), além de outras 135 "agressões diversas".

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