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26/05/2006 - 19h31

Comissão de direitos humanos analisa mortes em Guarulhos

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da Folha Online

Uma comissão independente formada por ao menos dez ONGs (Organizações Não-Governamentais) de defesa dos direitos humanos, representantes do Ministério Público Federal, Ouvidoria Pública e Defensoria do Estado estará na segunda (29) em Guarulhos, para conseguir informações sobre suposta execução de 34 pessoas.

Entre os dias 12 e 18 deste mês, 34 das 56 pessoas mortas a tiros em Guarulhos (Grande São Paulo), foram atingidas com tiros na cabeça, normalmente mais de um e sempre de calibres pesados, disparados com pistolas que são de uso exclusivo das Forças Armadas e das forças de segurança do Estado --o que causa perda de massa encefálica e morte instantânea.

O período foi o mais crítico da guerra do Estado contra os membros da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

De acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, ONGs que defendem direitos humanos querem acompanhar a apuração sobre as mortes ocorridas na onda de violência registrada em São Paulo entre os dias 12 e 15.

Na segunda-feira (22), o procurador-geral da Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, aprovou a formação da comissão e disse que não há razão jurídica ou operacional que justifique a não-divulgação dos nomes dos mortos.

Cópias de boletins de ocorrência de mortes violentas registrados pela Polícia Civil de São Paulo entre os últimos dias 13 e 19 foram entregues na tarde desta sexta-feira ao Ministério Público Estadual, conforme determinação judicial. As mortes ocorreram durante a onda de violência promovida em vários pontos do Estado pelo PCC.

Pinho não foi claro ao dizer se abrirá as informações que recebeu da Secretaria de Segurança Pública às entidades. O procurador-geral informou que vai esclarecer dúvidas das comissões, mas não vai se precipitar e nem colocar prazo para por a público a lista de nomes dos suspeitos mortos em confrontos com a polícia na onda de ataques do PCC.

Documentos

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, entre os boletins estão 123 casos de suspeitos de envolvimento nos crimes mortos durante confrontos com a polícia; 41 referentes às mortes de agentes de segurança --policiais civis e militares, guardas municipais e agentes penitenciários--; e 23 sobre mortes de presos em motins.

A comissão independente quer ter acesso às cópias de 130 laudos periciais elaborados sobre mortes violentas entre os últimos dias 13 e 19 de maio. O IML (Instituto Médico Legal) de São Paulo enviou os documentos ao Ministério Público Estadual na noite desta quinta-feira.

Em relatório entregue ao Ministério Público Federal na tarde de quarta (24), o CRM --que também fez diligências no IML-- apontou que, dos 273 mortos registrados no instituto entre 12 e 20 de maio, 132 morreram por ferimentos a tiros, o equivalente a 48,3% do total.

O índice de mortos a tiros que chegaram ao IML de São Paulo cresceu de 4,5% do total na sexta-feira (12) para 71,8% no sábado (13). O índice de mortos a tiros não baixou de 20% do total de necropsiados enquanto durou a onda de violência promovida pelo PCC.

Os picos de registros de mortes por arma de fogo foram registrados nos dias 13 e 15, sábado e segunda-feira passados. Dos 273 corpos que chegaram ao IML, 256 foram identificados.

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