05/07/2006 - 12h22

PF criará norma sobre uso de armas por agentes penitenciários

ANDREZA MATAIS
da Folha Online

O diretor da PF (Polícia Federal), Paulo Lacerda, deve editar nos próximos dias uma portaria que normatizará o uso de armas de fogo pelos agentes penitenciários, conforme reivindica a categoria. Somente entre os últimos dias 30 de junho e 2 de julho, quatro agentes foram mortos em São Paulo.

O porte de arma a pessoas que têm atividade profissional de risco ou estão sob ameaças de morte está previsto no Estatuto do Desarmamento.

Para obter a autorização, os agentes deverão enviar um pedido à PF, ter mais de 25 anos, não ter antecedentes criminais e passar por entrevistas para atestar sua capacidade psicológica. O registro da arma que será utilizada deve ser renovado a cada três anos.

Lacerda decidiu elaborar a normatização com base em uma representação movida pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Para Mercadante, a medida é necessária devido ao "clima permanente de ameaça da segurança. "O porte de arma não resolve, mas pelo menos permite um direito de defesa aos agentes penitenciários." O senador ressaltou que "é preciso fazer mudanças profundas [na área]".

Na semana passada, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou um projeto do senador que assegura o porte aos agentes. Ele, agora, será analisado na Comissão de Defesa Nacional.

Na quinta-feira (6), agentes penitenciários e integrantes de movimentos de defesa dos direitos humanos farão um protesto em São Paulo contra a violência no sistema prisional e os ataques a funcionários.

Segundo o sindicato que representa a categoria, nesta quarta, agentes de ao menos dez unidades prisionais paulistas --na maioria na região oeste-- estão parados, em protesto contra a falta de segurança no trabalho. A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) não confirma.

Mortes

No último dia 30 de junho, o agente Nilton Celestino, 41, que trabalhava no sistema prisional desde 1991, foi morto na porta de sua casa, em Itapecerica da Serra (Grande São Paulo). No dia seguinte foi a vez do carcereiro Gilmar Francisco da Silva, 41, morto a tiros no Jardim Panamericano (zona norte de São Paulo). Ele era funcionário do presídio de Pinheiros.

No dia 1º de julho, dois criminosos mataram o agente Eduardo Rodrigues no bairro Jardim João 23 (zona oeste de São Paulo). Ele era funcionário da Penitenciária Feminina de Santana (zona norte de São Paulo).

Na noite do último dia 2, Otacílio do Couto, 41, foi morto no Jardim Joamar (zona norte de São Paulo), quando falava em um telefone público. Os tiros foram disparados por ocupantes de uma Parati vermelha. Couto trabalhava no CDP do Belém (zona leste de São Paulo).

Com GABRIELA MANZINI, da Folha Online

Leia mais

ONGs fazem ato público contra ataques a agentes penitenciários

Governador de SP defende uso de armas por agentes penitenciários

Polícia investiga ligação de agente prisional com o PCC

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o PCC

Leia a cobertura completa sobre os ataques do PCC em SP