17/11/2006 - 16h04

Ministro propõe criação de órgão civil para gerenciar tráfego aéreo

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro da Defesa, Waldir Pires, defendeu nesta sexta-feira a criação de um órgão civil e público para gerenciar o tráfego aéreo comercial no Brasil.

Esse será um dos principais temas de análise pelo grupo de trabalho instalado hoje, coordenado pelo próprio ministro, com o objetivo de propor soluções definitivas para os problemas existentes no controle do espaço aéreo brasileiro. Os militares continuariam responsáveis pelas atividades de defesa do espaço aéreo.

O grupo, que tem representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), da Infraero (estatal que administra os aeroportos), da Advocacia Geral da União, Comando da Aeronáutica, dos controladores, das companhias aéreas e dos aeronautas, terá 60 dias para estudar os problemas do setor e apresentar soluções para melhorar o controle do espaço aéreo brasileiro.

O controle da aviação civil fora do comando militar é uma realidade nos Estados Unidos, na Europa e em vários países do mundo, segundo o ministro.

Questionado se a proposta não encontraria resistência entre os militares, Pires afirmou que o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, estava sentado à mesa do grupo de trabalho quando o assunto foi tratado.

Na próxima quarta-feira, às 10h, o grupo voltará a se reunir, e cada representante deverá apresentar sua posição parcial sobre o assunto.

Segundo o ministro, a idéia é a de que as decisões do grupo sejam tomadas em consenso, para que tenham representatividade para que as propostas sejam levadas ao governo e ao Congresso.

Escassez

Pires reconheceu que o problema do controle do tráfego aéreo enfrentado pelo país atualmente é de "escassez" de controladores. Entretanto, o ministro destacou que os controladores aposentados já estão sendo contratados temporariamente para ampliar o quadro de pessoal até que a situação possa ser normalizada.

Já o concurso público para a contratação definitiva de 64 controladores terá que aguardar o prazo previsto na legislação, de 60 dias após as eleições, para ser realizado. A promessa do ministro é a de que a seleção será realizada tão logo transcorra o prazo legal.

Também serão remanejados para o centro de Brasília 18 controladores que atuavam em outras regiões, assim que a adaptação aos equipamentos de controle do centro esteja completa.

"Para as coisas imediatas estamos avançando, estamos esperando que haja o máximo de esforço e de solidariedade do conjunto dos controladores, civis e militares, queremos superar as escassez dos controladores", disse.

Leia mais

Ministro quer empenho de controladores para evitar caos no fim de ano

Decisão da Justiça Federal mantém pilotos do Legacy no Brasil

Governo cria grupo interministerial para analisar o espaço aéreo

Especial

Leia o que já foi publicado sobre atrasos em vôos

Leia a cobertura completa sobre a crise no controle de tráfego