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05/02/2007 - 18h49

Estudante de direito acusado de encomendar a morte da mãe é solto

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GABRIELA MANZINI
da Folha Online

O estudante de direito Adriano Saddi Lemos Oliveira, acusado de ter encomendado a morte da mãe, está em liberdade provisória. Preso em outubro passado, ele foi solto graças a um habeas corpus concedido no último dia 16 de janeiro, por três desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo.

Oliveira teve o passaporte apreendido pela Justiça --uma garantia de que ele não deixará o país enquanto durar o processo--; e está proibido de sair da região metropolitana de São Paulo por mais de oito dias, sob pena de ser preso novamente.

O crime ocorreu em 27 de junho de 2006. A empresária Marisa Saddi, 46, foi seqüestrada dentro de casa, em um condomínio fechado de alto padrão em Carapicuíba (Grande São Paulo), e encontrada morta a tiros em Vargem Grande Paulista (Grande São Paulo). Ela era proprietária de diversos imóveis --muitos alugados a revendedoras de carros--, e o filho os administrava. Divorciada, Marisa recebia mesadas de R$ 15 mil a R$ 60 mil do filho.

O universitário foi detido em 28 de setembro de 2006, por acaso, pelo Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos). Interrogado, ele confessou o crime e disse ter pago R$ 15 mil ao seu motorista, Cristiano Borges Ferreira, também preso, para contratar dois assassinos. "Falei com o Cristiano para dar um jeito na minha mãe. O principal motivo foi ela estar gastando demais", diz em uma gravação.

Na ocasião, beneficiado pela lei eleitoral, o rapaz foi libertado. Quatro dias depois, ele se apresentou à Polícia Civil, desta vez dizendo ser inocente.

Confissão

De acordo com o advogado Carlos Kauffmann, um dos defensores de Oliveira, a confissão obtida pelo Denarc é "mentirosa".

"Ela [a confissão] foi obtida em um momento em que ele ficou detido no Denarc por mais de 24 horas sem mandado de prisão, sem nada, com um outro preso [o motorista] que exercia uma influência muito grande. De certa forma, ele foi conduzido a confessar aquilo daquela forma. Na verdade, ele foi só falando aquilo que havia sido previamente determinado."

No depoimento, segundo o Denarc, o rapaz disse que ficou insatisfeito ao saber que parte do dinheiro da mesada ia para o namorado da mãe, o delegado Paulo Roberto Siqueto, e acusou Marisa de "dilapidar o patrimônio da família".

Habeas corpus

No pedido de habeas corpus aceito, Kauffmann e o advogado Marcos Soares argumentavam que manter Oliveira preso para garantir a ordem pública com base apenas na gravidade do crime atenta contra o princípio de presunção da inocência; que ele nunca ameaçou nenhuma das testemunhas envolvidas; e que não há indícios de que ele irá fugir.

"[Oliveira] teve quatro dias para fazê-lo [fugir], livremente, sem risco de ser recolhido em todo o território nacional, mas optou-se por entregar-se para, durante a vigência da prisão temporária, cooperar com as investigações", afirma o documento.

Ministério Público

Para o promotor de Justiça Leonardo Spina, de Vargem Grande Paulista, o fato de Oliveira estar solto "atenta contra a credibilidade da Justiça".

"Se há indícios de que ele contratou agentes para matar a mãe, o que a promotoria entende é que é um cidadão que não iria pensar duas vezes antes de usar seus recursos financeiros contra testemunhas ou quem quer que pudesse prejudicá-lo no decorrer do processo. De qualquer forma, a promotoria respeita a decisão do tribunal."

Crime

Na noite do crime, segundo a Polícia Civil, o motorista levou os assassinos escondidos na carroceria de uma picape Ranger. Depois que o funcionário foi embora, os matadores teriam invadido a casa, capturado Marisa e a levado para o matagal onde ela foi morta. Naquele momento, Oliveira assistia a um jogo de futebol, em São Paulo.

Na época, o rapaz cursava direito na Unip (Universidade Paulista). Procurada pela reportagem, a universidade não informou o status da matrícula dele.

Há outros dois réus no processo, o motorista e o comerciante Roberval da Silva Cavalcanti, ambos suspeitos de terem contratado os matadores. O primeiro confessou o crime, e o segundo nega. Os três respondem pelo crime de homicídio doloso (com intenção de matar) qualificado por motivo torpe e uso de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Os dois supostos assassinos nunca foram presos.

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