12/02/2007 - 13h39

Ellen Gracie defende cautela na discussão de projetos sobre violência

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, criticou nesta segunda-feira o posicionamento do Congresso de só discutir medidas de combate à violência quando fatos como a morte do menino João Hélio Fernandes, 6, de grande comoção nacional, ocorrem. Segundo ela, esses temas não podem ser discutidos "em clima de forte emoção".

Alan Marques/Folha Imagem

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie

"Geralmente se discute mudança da legislação quando há clima de comoção e emoção no país e isso não é a melhor hora da discussão. A questão da criminalidade é bem mais ampla do que endurecimento de pena e dos regimes prisionais", disse.

Com relação à discussão sobre a maioridade penal, que ganhou força com a morte de João Hélio devido ao envolvimento de um adolescente de 16 anos no caso, a ministra ressaltou que os outros quatro suspeitos têm mais de 18 anos. "Dimensionar tudo isso no menor é uma atitude errada em relação à nossa infância que merece educação, oportunidade para que não caia no mundo do crime", afirmou a ministra.

A discussão sobre maioridade penal está parada nas comissões da Câmara. O assunto só poderá voltar a ser discutido na próxima semana, quando serão eleitos os novos presidentes e membros das comissões temáticas da Casa.

Os pais de João devem ir a Brasília (DF) na terça-feira (13) para um encontro com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles devem fazer um apelo para que o projeto saia do papel. A assessoria de Renan não confirmou o horário.

Leia mais

Redução da maioridade penal não reduzirá crime, diz presidente da OAB

Polícia quer fazer acareação entre suspeitos de matar menino no Rio

Polícia prende quinto suspeito de arrastar e matar menino no Rio

Torcedores fazem um minuto de silêncio por João Hélio no Maracanã

Suspeito de arrastar e matar criança ameaçou matar cúmplices

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o caso João Hélio Fernandes

Leia o que já foi publicado sobre assaltos