03/03/2007 - 11h13

Em 7 dias, 550 presos faltam a audiência

MARIO CESAR CARVALHO
da Folha de S.Paulo

A "greve branca" promovida pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) nos presídios de São Paulo já provoca repercussão na Justiça. No Fórum Criminal da Barra Funda, o maior do Estado, 550 presos faltaram em audiências entre os dias 21 e 27 de fevereiro por causa do movimento coordenado pelo grupo, de acordo com dados obtidos pela Folha junto ao Ministério Público.

A "greve branca" adota estratégia de guerrilha: os presos se recusam a sair das celas para as audiências, trabalho ou estudo. O PCC só autoriza os presos a saírem para tomar sol ou jogar futebol. O movimento atinge pelo menos 80 dos 144 presídios paulistas.

A falta do preso em interrogatório judicial pode atrasar um processo criminal, aumentando ainda mais os prazos já longos da Justiça brasileira.

Pode também levar a Justiça a soltar presos sem que o processo tenha sido concluído. O Código Penal estabelece que o réu pode ficar preso pelo prazo máximo de 81 dias para instrução do processo.

Ao fim desse prazo, o preso pode ser liberado sem que tenha passado por julgamento. A maioria dos réus presos interrogados no Fórum da Barra Funda é acusada de furto, roubo ou tráfico de drogas.

Entre 21 e 27 de fevereiro, 655 presos tinham audiências agendadas na Barra Funda, mas só comparecem 105 --o correspondente a 16% do total. Em semanas sem greve, o índice de comparecimento é bastante superior. De 12 a 16 de fevereiro, por exemplo, compareceram 1.114 dos 1.158 presos --o correspondente a 96% dos convocados.

Represália

Um promotor relatou à Folha o que ocorreu com uma presa que desrespeitou a "greve branca" do PCC --ao voltar do fórum, todos os seus pertences haviam sido jogados no chão da cela, sinal de que ela era indesejável ali. Para evitar sofrer algum tipo de violência das outras detentas, a presa foi transferida para outra penitenciária, para uma cela apelidada de "seguro", onde ficam os que estão sob ameaça ou praticaram crimes que provocam repulsa nos presos, como estupro.

O motivo da "greve branca" do PCC não tem um motivo claro. Na semana passada, entidades de direitos humanos dizem que foram procuradas por familiares de presos, os quais relataram a prática de tortura em presídios de Avaré, Presidente Bernardes e Presidente Venceslau. Os chefes do PCC estão isolados nas penitenciárias das duas últimas cidades.

Razões obscuras

Outro motivo da greve seria a suposta tentativa da Secretaria da Administração Penitenciária de isolar num único presídio os chamados "pilotos" do PCC --a gíria designa os coordenadores do grupo criminoso.

Há ainda uma terceira hipótese: a greve teria sido causada pela saída de Law Kin Chong de uma penitenciária de Guarulhos (Grande São Paulo) para visitar o pai na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Acusado de ser um dos maiores contrabandistas do país, Law deixou o presídio em uma ambulância, não nos carros especiais para transporte de presos.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, procurada pela reportagem, não quis comentar a "greve branca" nem a acusação de tortura contra presos.

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