14/04/2007 - 14h34

Justiça determina que empresas de limpeza urbana cumpram contrato em SP

da Folha Online

O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou na sexta-feira (13) que as empresas Ecourbis e Sampalimp cumpram o contrato com a Prefeitura de São Paulo e mantenham o serviço de limpeza pública do município.

A Justiça determinou ainda que, se as empresas não cumprirem a liminar, terão que pagar multa diária de R$ 100 mil, cada uma.

No segundo dia da greve dos funcionários do setor de limpeza urbana --catadores de lixo, garis e motoristas--, o lixo já começa a acumular nas ruas de São Paulo. A categoria tem ao menos 13 mil trabalhadores.

Ontem, de acordo com o Selur (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo), nenhum dos 400 caminhões de coleta de lixo --domiciliar e empresarial-- saiu para prestar o serviço. Somente os serviços de saúde têm o lixo recolhido.

Segundo o Siemaco (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana), uma assembléia foi realizada na manhã desta sexta-feira --a categoria pede 12% de reajuste e o Selur oferece 3,1%--, mas diante da falta de avanço nas negociações, os trabalhadores resolveram deflagrar a greve.

"Pedimos 12%, além de lanche e protetor solar gratuitos, mas o Selur disse que não é possível atender", afirmou Moacyr Pereira, presidente do Siemaco. O piso salarial do varredor é de R$ 544, e do coletor, R$ 647.

De acordo com Pereira, dos trabalhadores, somente 30% paralisaram as atividades. O restante tem de trabalhar para garantir a coleta de lixo aos locais de prestação de serviços ligados à saúde.

Uma medida cautelar, concedida pela Justiça, garante a realização da coleta de lixo de hospitais, postos de saúde, laboratórios entre outros estabelecimentos da área de saúde.

No entanto, o Selur afirmou que mais de 30% dos trabalhadores da categoria estão em greve. O presidente do Selur, Ariovaldo Caodaglio, afirma que nenhum motorista --dos caminhões de coleta normal-- trabalhou nesta sexta e 50% dos garis estão paralisados.

"Fizemos uma contraproposta de aplicar o índice do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor], que é melhor que a proposta anterior, além da redução da contribuição para plano de saúde, que representa 25% a menos do que eles pagam hoje. Eles não aceitaram", afirmou Caodaglio.

Em março, os trabalhadores da limpeza ameaçaram uma paralisação, que foi suspensa após a retomada das negociações.

Ontem, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) determinou o funcionamento de pelo menos 70% do serviço. Na tarde da próxima segunda-feira (16) acontece uma audiência de conciliação no TRT, onde os trabalhadores e as empresas definirão as condições para a volta aos serviços.

Por dia, a capital produz cerca de 13 mil toneladas de detritos, sendo 9 mil toneladas de lixo recolhidas por 370 caminhões --o restante é entulho e material para reciclagem.

Com Folha de S.Paulo

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