03/05/2007 - 11h50

Secretário quer transferência de assassino de Liana para Casa de Custódia

da Folha Online

O secretário da Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, defendeu nesta quinta-feira que o jovem envolvido na morte dos namorados Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19, em 2003, seja submetido a tratamento psiquiátrico na Casa de Custódia de Taubaté (130 km a nordeste de São Paulo). O rapaz, atualmente com 20 anos, fugiu de uma unidade da Fundação Casa (ex-Febem) na zona norte de São Paulo na quarta (2) e recapturado na madrugada desta quinta, na região metropolitana.

Em entrevista à Folha Online, o secretário classificou a fuga como "no mínimo uma incompetência escandalosa" e "no máximo uma facilitação dolosa". Para ele, a Casa de Custódia é a "melhor solução" para o caso, pois "se trata de hospital de custódia e de tratamento". A unidade abriga presos adultos, que cometeram crimes após os 18 anos.

Reprodução

O casal Felipe Silva Caffé e Liana Friedenbach, morto na Grande SP em novembro de 2003

Como precedente para manter o rapaz internado, Marrey considera o caso de Francisco da Costa Rocha, o Chico Picadinho, que cumpriu a pena por ter matado e esquartejado duas mulheres nas décadas de 60 e 70 e seguiu para tratamento na Casa de Custódia, em cela individual. "É uma medida de caráter civil. Acho que é o mesmo tipo de medida [que deve ser aplicada ao jovem infrator]", afirmou. Além de Chico Picadinho, a unidade abrigou outros presos considerados de alta periculosidade, como Francisco de Assis Pereira, conhecido como o Maníaco do Parque.

Apesar de o rapaz envolvido na morte dos namorados ter sido detido quando ainda era menor de idade --tinha 16 anos-- e já ter cumprido o tempo máximo de permanência do infrator na Fundação Casa (três anos), o secretário não vê impedimentos para que ele seja levado para tratamento psiquiátrico. "Não há distinção entre uma medida e outra", disse, se referindo à internação de Chico Picadinho.

Para o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), a transferência para a Casa de Custódia "contraria a lei, porque o jovem ainda está sob competência da Vara da Infância e Juventude". "Sou contrário [à transferência], pois [a Casa de Custódia] é considerado presídio de segurança máxima e tem histórico de surgimento do crime organizado", disse à Folha Online.

Internação

Mesmo com o tempo máximo da medida socioeducativa ter sido cumprida, a Justiça considerou o jovem incapaz de cuidar de si mesmo depois de atingir a maioridade civil e decidiu que ele deveria permanecer internado. Com a sentença, ele deveria ter sido transferido a um hospital psiquiátrico em novembro do ano passado.

Responsável por indicar um estabelecimento, a Secretaria da Saúde do Estado sugeriu dois locais --as casas de custódia de Taubaté e de Franco da Rocha--, que foram rejeitados pela Justiça por serem destinados a adultos. Devido à falta de uma instituição de saúde destinada a adolescentes, o rapaz acabou na própria Fundação Casa, onde receberia tratamento.

Na instituição, o rapaz não apresentou problemas anteriores, de acordo com Marrey, mas era ameaçado de morte. Por isso, era mantido isolado, com outros dois jovens que também sofriam ameaças. "Ele não pode ser socializado porque corre risco de morte e porque, por mais hediondo que seja o crime [cometido por ele], o Estado tem a obrigação de oferecer condições de segurança", disse. Apesar de sugestão de internação em Taubaté, caberá à Justiça definir o destino do rapaz.

Gustavo Roth/Folha Imagem

Local onde o casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé foi abordado pelos criminosos

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) impede a divulgação do nome de jovens que cometeram crimes quando tinham menos de 18 anos e estão sob custódia do Estado.

Fuga

Apontado como o mentor do seqüestro e morte dos namorados, o jovem conseguiu escapar da Fundação Casa pulando um muro. Havia uma escada encostada nas proximidades e nenhum vigia no local na hora da fuga.

Outro interno que estava no mesmo local também escapou. Ambos foram localizados durante a madrugada por policiais militares da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) em Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo).

Pouco antes, o rapaz envolvido na morte dos namorados havia telefonado para sua família e pedido dinheiro para fugir, afirma a Polícia Militar.

Marrey afastou o diretor da unidade e cerca de 20 funcionários --das áreas técnica e de segurança. Uma sindicância investigará a fuga e também se houve facilitação.

Crime

Os namorados Liana e Felipe foram rendidos pelos criminosos em 1º de novembro de 2003, enquanto acampavam em um sítio abandonado em Embu-Guaçu (Grande São Paulo). Além do rapaz --na época com 16 anos--, quatro adultos foram presos por envolvimento no crime.

Um dia após o casal ser abordado, Felipe foi assassinado com um tiro na nuca. Ele estava em uma área de mata fechada, com um dos acusados presos --Paulo César da Silva Marques, o Pernambuco--, enquanto Liana estava com o jovem, que na época tinha 16 anos. Liana foi morta a facadas pelo jovem, no dia 5 do mesmo mês.

Com LÍVIA MARRA, editora de Cotidiano da Folha Online

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