03/05/2007 - 15h35

Promotor rejeita transferência de assassino de Liana para Casa de Custódia

da Folha Online

O promotor da Infância e Juventude Wilson Tafner se opôs nesta quinta-feira à proposta do secretário da Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, de transferir da Fundação Casa (ex-Febem) para a Casa de Custódia de Taubaté (130 km a nordeste de São Paulo) o jovem envolvido na morte dos namorados Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19, em 2003.

Atualmente com 20 anos, o rapaz fugiu na quarta-feira (2) de uma unidade da fundação na Vila Maria (zona norte de São Paulo) e foi localizado na madrugada desta quinta em Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo). O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) impede a divulgação do nome de jovens que cometeram crimes quando tinham menos de 18 anos e estão sob custódia do Estado.

Para Marrey, a "melhor solução" é levar o jovem para a Casa de Custódia, pois "se trata de hospital de custódia e de tratamento". O promotor, no entanto, discorda e afirma que a transferência seria ilegal, uma vez que o rapaz foi detido enquanto era menor de idade --tinha 16 anos na época-- e a unidade de Taubaté é destinada a presos adultos --que cometeram crimes após os 18 anos.

Reprodução

O casal Felipe Silva Caffé e Liana Friedenbach, morto na Grande SP em novembro de 2003

Tafner defende que infratores que necessitem de atendimento sejam levados para a Unidade Experimental de Saúde da Fundação Casa. As obras da nova unidade, localizada no complexo da Vila Maria, foram concluídas em dezembro, com custo de aproximadamente R$ 2,5 milhões e capacidade para 40 adolescentes, mas ainda não recebeu internos.

De acordo com a assessoria de imprensa da fundação, a unidade ainda não está em funcionamento por falta de profissionais especializados para o atendimento. A fundação afirma, ainda, que busca um convênio com o Hospital das Clínicas para iniciar a operação.

O advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), também defende a internação do jovem --apontado como o responsável pelas facadas contra Liana-- em uma unidade especializada e destinada ao atendimento de adolescentes. "Sou contrário [à transferência para a Casa de Custódia], pois é considerado presídio de segurança máxima e tem histórico de surgimento do crime organizado", disse à Folha Online. A unidade ficou conhecida por abrigar presos considerados de alta periculosidade, como integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital), Francisco de Assis Pereira --o Maníaco do Parque--, e Francisco da Costa Rocha --o Chico Picadinho.

Alves afirma que a transferência "contraria a lei, porque o jovem ainda está sob competência da Vara da Infância e Juventude". Alves criticou o fato de a unidade experimental da Fundação Casa ainda não ter entrado em funcionamento e apontou a "falta de atendimento adequado" como o principal fator para a fuga do rapaz.

Caberá à Justiça definir o destino do jovem. De acordo com Tafner, outros pedidos de transferências de jovens para a Casa de Custódia foram rejeitados pelo juiz Trazíbulo José Ferreira da Silva, que analisará o caso.

Em novembro do ano passado, a juíza Alena Cotrim Bizarro, da Vara de Embu-Guaçu (Grande São Paulo), determinou que o jovem fosse interditado. Com a sentença, ele fica considerado incapaz de cuidar de si mesmo depois de atingir a maioridade civil.

Em seu despacho, a magistrada argumentou que "os laudos demonstram que não há condições de garantir a adaptação do rapaz à sociedade, medida que se mostra inviável". Com isso, mesmo que permaneça em tratamento em unidade destinada a infratores, o jovem não deverá ser libertado mesmo ao completar 21 anos --idade limite para permanecer na Fundação Casa.

Fuga

Apontado como o mentor do seqüestro e morte dos namorados, o jovem conseguiu escapar da Fundação Casa pulando um muro. Havia uma escada encostada nas proximidades e nenhum vigia no local na hora da fuga.

Gustavo Roth/Folha Imagem

Local onde o casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé foi abordado pelos criminosos

Outro interno que estava no mesmo local também escapou. Ambos foram localizados durante a madrugada por policiais militares da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar).

À reportagem, o secretário da Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, classificou a fuga como "no mínimo uma incompetência escandalosa" e "no máximo uma facilitação dolosa". Ele determinou o afastamento do diretor da unidade e de cerca de 20 funcionários --as áreas técnica e de segurança. Uma sindicância investigará a fuga e se houve facilitação.

Crime

Liana Friedenbach e Felipe Silva Caffé foram rendidos em novembro de 2003, enquanto acampavam em Embu-Guaçu (Grande São Paulo). Os estudantes mentiram sobre a viagem para os pais --Liana havia dito que iria para Ilhabela (litoral de São Paulo), com um grupo de jovens da comunidade israelita. A família de Felipe disse que sabia que o rapaz iria acampar, mas acreditava que ele estaria com amigos.

No dia 2 de novembro, um dia após o casal ser abordado pelos criminosos, Felipe foi assassinado com um tiro na nuca. Ele estava em uma área de mata fechada, com um dos acusados presos --Paulo César da Silva Marques, o Pernambuco--, enquanto Liana estava com o jovem, que na época tinha 16 anos. A menina foi morta pelo adolescente a facadas, no dia 5 do mesmo mês.

Outras três pessoas foram presas sob acusação de envolvimento no crime: Antonio Matias de Barros, Antônio Silva e Aguinaldo Pires.

Com LÍVIA MARRA, editora de Cotidiano da Folha Online

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