05/05/2007 - 09h35

Para laboratório, quebra de patente de Efavirenz cria instabilidade

DANIELA TÓFOLI
da Folha de S.Paulo

Após lamentar o ato do governo brasileiro de quebrar a patente do Efavirenz, remédio usado no tratamento da Aids, a Merck Sharp & Dohme, fabricante do produto, acusou ontem o Ministério da Saúde de não querer negociar preços e afirmou que a decisão poderá causar instabilidade no setor farmacêutico brasileiro.

De acordo com o diretor de comunicação corporativa da Merck, João Sanches, a empresa lamenta a decisão, já que os fabricantes precisam de segurança e garantia para continuar pesquisando. "Ao nosso entender, era desnecessária [a decisão] porque estávamos tentando negociar", disse Sanches.

O diretor disse que a empresa havia feito uma proposta ao governo de redução de 30% do valor do remédio (de US$ 1,57 para US$ 1,10). "Eles não quiseram negociar, disseram que não atendia ao interesse público. Chegamos a fazer uma nova proposta por telefone, abaixo do US$ 1,10, e nem recebemos resposta. Acho que o governo não tinha interesse em fazer a negociação."

A proposta do Ministério da Saúde era a de comprar o remédio por US$ 0,65, valor praticado em países considerados subdesenvolvidos, de acordo com critérios da ONU, ou onde a porcentagem da população adulta portadora do HIV é superior a 1% do número total de habitantes (no Brasil, representa 0,85% da população). Em países com situação econômica similar à do Brasil, o preço do comprimido de 600 mg do medicamento é de US$ 1,80.

Sem retaliação

Apesar de acusar o Ministério da Saúde de não querer negociar o preço do medicamento, Sanches disse que a empresa não deixará de trazer novos produtos ao Brasil. "Não faremos retaliação, seria uma irresponsabilidade", afirmou. "Mas pode ser que haja empresas que não queiram correr o risco de ter sua propriedade intelectual quebrada pelo governo brasileiro, que deixem de investir em algumas pesquisas ou até que optem por não montar fábricas aqui."

A quebra da patente, diz, cria uma instabilidade no setor. "Essa é uma área que precisa de estabilidade a longo prazo para que as pesquisas progridam e possam ter recursos. A longo prazo, eu não tenho a menor dúvida de que essa decisão vai afetar o ambiente de negócios, a atração de investimentos, a geração de empregos, não só para multinacionais como para empresas nacionais porque foi deixado claro que a decisão não é só para esse produto."

Recurso na Justiça

O diretor também disse que a Merck ainda estudará se entrará com algum tipo de recurso judicial. "É muito cedo para avaliarmos o que faremos daqui para frente, ainda estamos analisando o teor do decreto. É prematuro dizer se entraremos em uma briga judicial", disse. "Não existe jurisprudência para casos como este em todo o mundo. Na Tailândia, por exemplo, onde houve quebra de patente, o caso ainda está tramitando e não tomamos uma decisão. Mas lá o país vive uma ditadura. É diferente."

A Merck, afirmou Sanches, já reduziu em 77% o preço do Efavirenz desde 1998, quando começou a vender o produto para o Mistério da Saúde. "O problema é que o novo ministério não reconhece esse histórico."

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