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30/07/2007 - 20h02

Comissão de Ética divulga amanhã avaliação sobre gesto de assessor de Lula

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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

A Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, deve divulgar amanhã a avaliação do órgão sobre os gestos obscenos feitos por Marco Aurélio Garcia, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem poderes punitivos, o órgão pode apenas fazer recomendações. Os conselhos orientam a conduta a ser seguida pelos servidores federais.

O assunto foi tema de reunião realizada hoje no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi discutida também a denúncia de que Josef Barat, um dos diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), teria viajado para os Estados Unidos com as despesas pagas por uma empresa aérea privada.

O presidente da Comissão de Ética Pública, o ex-ministro Marcílio Marques Moreira, disse à Folha Online que as decisões tomadas hoje só podem ser divulgadas depois que as partes envolvidas forem comunicadas. "Nós temos o cuidado de aguardar a apresentação das explicação para depois tornar pública a reunião", afirmou Moreira.

Também participaram da reunião os conselheiros: os advogados Hermann Assis, José Ernanne Pinheiro e Roberto Figueiredo Caldas.

Segundo a comissão, há várias regras definidas pelo Código de Alta Conduta da Administração Federal que devem ser seguidas pelas autoridades federais.

Há cerca de duas semanas, Garcia foi flagrado fazendo um gesto obsceno em que dava a entender que estava comemorando a provável suspeita de o Airbus-A320 da TAM ter apresentado um defeito mecânico antes de ocorrer o acidente em Congonhas. A informação sobre a falha na aeronave foi divulgada pelo "Jornal Nacional" e o ministro assistia à reportagem --no gabinete dele no quarto andar do prédio principal do Palácio do Planalto.

A imagem dele e do auxiliar Bruno Gaspar aparentemente comemorando a informação foi feita por um cinegrafista da TV Globo, que captou a cena da parte de baixo do Palácio do Planalto --uma vez que tanto o ministro como seu auxiliar estavam com a janela da sala aberta.

Criada em 1999, a Comissão de Ética Pública é responsável pelo assessoramento do presidente da República e pela apresentação de sugestões à conduta de autoridades.

A comissão já avaliou outras suspeitas de desrespeito às normas de conduta da administração pública, como a acusação envolvendo o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos que supostamente estaria envolvido no episódio da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Também foram analisados os comportamentos dos ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Agnelo Queiroz (Esporte). Ambos foram denunciados de terem sido favorecidos com o recebimento de transporte e presentes de particulares, no período em que exerciam cargos públicos.

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