STJ suspende ordem de prisão contra filho de Maluf por pensão

Flávio Maluf, filho do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), conseguiu um habeas corpus que suspende a ordem de prisão emitida contra ele por falta de pagamento da megapensão alimentícia à ex-mulher, Jacqueline Coutinho Torres Maluf, de R$ 217 mil brutos por mês. A ordem de prisão não chegou a ser cumprida.

A liminar em favor de Flávio foi dada pelo ministro Humberto de Barros, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), na noite de anteontem.

O mandado de prisão saiu da 1ª Vara de Família e Sucessões do Fórum de Pinheiros (SP), após o não-pagamento de duas parcelas e meia da pensão.

Se o empresário pagasse o valor cobrado, a ordem de prisão seria extinta. Mas, por considerar os R$ 217 mil mensais uma quantia exorbitante, Flávio briga na Justiça para reduzir o benefício -o maior registrado no país entre os acordos de pensão que se tornaram públicos.

Contra o mandado, a defesa do empresário já havia recorrido ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou o pedido. Gladys Chamma, que defende Flávio no processo, recorreu, então, ao STJ, terceira instância, que suspendeu a prisão.

Procurado pela Folha, Flávio disse que, "por questão de respeito à Justiça e à família, não iria se pronunciar". A advogada do empresário alegou que, pelo compromisso de sigilo profissional, está impedida de comentar um processo que corre em segredo judicial.

Flávio e Jacqueline têm três filhos e se separaram no final do ano passado.

A defesa de Jacqueline não foi localizada ontem.

Em 2005, Flávio e o pai ficaram 40 dias presos na carceragem da Polícia Federal por tentativa de influenciar o depoimento de outro réu, num processo por suposta evasão de divisas e formação de quadrilha.

Em outra ação, desta vez por eventual formação de quadrilha e lavagem de dinheiro na Suíça, na Inglaterra e na ilha de Jersey, Jacqueline foi denunciada com os Maluf. O Supremo Tribunal Federal ainda não analisou se irá aceitar a acusação e abrir um processo.

Maluf, que foi o deputado federal mais votado no Estado, nega ter contas bancárias fora do país e atribui as acusações do Ministério Público a uma perseguição política.

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