Após anúncio de pacote, Jobim se reúne com companhias aéreas

Um dia depois de anunciar um pacote de medidas para evitar novos atrasos e cancelamentos de vôos durante as festas de fim de ano e as férias, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, deve se encontrar na tarde desta quarta-feira com representantes das empresas aéreas e do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).

A reunião, no Palácio do Planalto, deve contar também com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Entre as medidas anunciadas ontem estão a criação de um sistema pelo qual as companhias aéreas deverão ressarcir os passageiros em casos de atrasos e a mudança nas tarifas dos aeroportos brasileiros.

As medidas foram aprovadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a expectativa é de que os efeitos sejam sentidos já no período de 21 de dezembro de 2007 a 15 de março de 2008.

Ontem, procurado pela Folha Online, o Snea informou que as medidas anunciadas pelo governo federal não haviam sido debatidas com as empresas aéreas e que, por isso, não comentaria o pacote.

Pacote

Segundo Jobim, o sistema de ressarcimento será feito como uma espécie de milhagem, em que o passageiro acumula crédito devido à espera. A empresa aérea poderá escolher entre dar crédito ou pagar em dinheiro o ressarcimento --que vai de 5% do valor do bilhete para atrasos entre 30 minutos e uma hora, até 50% da passagem para atrasos superiores a cinco horas.

O sistema será implantado, provavelmente, por medida provisória que deverá ser editada antes do Natal.

O cálculo leva em conta a diferença entre a hora do pouso e a hora que estava prevista para a aterrissagem. Deverá, então, ser descontado o tempo de espera relativo a problemas alheios às companhias, como o fechamento do aeroporto por questões meteorológicas e problemas no tráfego aéreo.

Sobre a mudança nas tarifas dos aeroportos, o ministro informou que a intenção é deixar mais caro o uso de terminais atualmente disputados, como Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e estimular a utilização de terminais como o Tom Jobim, no Rio, que ainda tem capacidade ociosa.

A proposta ficará em consulta pública por 30 dias antes de ser aprovada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br