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31/05/2009 - 08h56

Cidades inundadas em 2008 ainda não receberam verba

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FÁBIO GUIBU
da Agência Folha, em Recife

Cidades do Nordeste castigadas pelas chuvas em 2008 ainda não receberam a verba prometida pelo governo federal para recuperar os danos causados pelas enchentes. Hoje, muitas dessas cidades estão de novo sob as águas, acumulando os prejuízos de dois anos.

Dos R$ 114,7 milhões autorizados em 2008 para recuperar as cidades afetadas em seis Estados da região, apenas R$ 65,6 milhões foram liberados --57% do valor prometido. Apenas R$ 10,4 milhões foram liberados ainda em 2008 (9% do total) -e isso só no dia 31 de dezembro.

O dinheiro foi repassado aos Estados, responsáveis pela distribuição aos municípios. Os prefeitos reclamam da demora. "Se a verba é de emergência, o nome já diz", afirmou o prefeito de Esperantina (180 km de Teresina), Francisco Antonio de Sousa Filho (PT).

Enquanto aguarda recursos para reconstruir as 230 casas que ruíram após as cheias em 2008, o petista contabiliza o prejuízo de mais 170 moradias destruídas na enchente deste ano. Segundo ele, no ano passado, as perdas somaram R$ 16 milhões. Neste ano, diz, chegam a R$ 24 milhões.

Em 2008, diz, a prefeitura assinou 27 documentos, garantiu contrapartidas e teve que apresentar provas, como fotos das casas destruídas e levantamento por GPS dos locais afetados, para ter direito ao benefício.

Dois meses atrás, conta, ainda foram solicitadas fotografias das famílias desabrigadas.

Em Luzilândia (a 240 km de Teresina), a situação é parecida: a cidade, de 25 mil habitantes, teve 425 casas destruídas em 2008. O dinheiro para a recuperação não chegou, e a chuva já desabrigou e desalojou mais 875 famílias neste ano.

Segundo a prefeita Janaína Marques (PTB), dos 11 mil moradores da área urbana, 5.000 perderam suas casas ou foram obrigados a abandoná-las.

Os dois municípios deverão ser incluídos no edital a ser publicado no mês que vem pela Defesa Civil do Piauí para a reconstrução dos imóveis destruídos pela chuva em 2008.

Dos R$ 26 milhões que deverá receber pelos prejuízos de 2008, o Estado obteve até agora do Ministério da Integração Nacional R$ 12,3 milhões --o equivalente a 47%.

Com R$ 12 milhões autorizados pelo governo federal, Pernambuco é o menos beneficiado: recebeu apenas R$ 2,4 milhões (20%). Estado mais afetado pelas chuvas neste ano, o Maranhão garantiu R$ 13,8 milhões de um total autorizado de R$ 20,7 milhões (67%).

Outro lado

O Ministério da Integração Nacional diz reconhecer que houve excesso de burocracia no processo de liberação de recursos destinados à recuperação das cidades atingidas pelas chuvas em 2008. Mas diz que a situação neste ano será diferente, com a redução das exigências autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Decreto assinado em novembro pelo presidente reduziu de 27 para 4 o número de documentos necessários para a liberação de recursos.

Com isso, o governo pretende liberar dinheiro para a recuperação dos municípios afetados neste ano possivelmente nos próximos dias.

Segundo a secretária nacional da Defesa Civil, Ivone Maria Valente, o envio desses recursos não afetará o cronograma de repasses das parcelas de 2008. "Esse já está garantido."

Neste ano, já foram destinados pelo governo federal, por meio de medida provisória, R$ 880 milhões para socorrer os Estados do Norte e do Nordeste atingidos pelos temporais.

 

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