França interessada no modelo brasileiro de assistência às vítimas de acidente aéreo

O embaixador Pierre-Jean Vandoorme, encarregado pelo governo francês de responder pelas investigações sobre o acidente com o voo 447, disse nesta sexta-feira que quer conhecer a fundo o programa implementado pelo Ministério da Justiça para dar assistência jurídica às famílias das vítimas do acidente aéreo com um avião da TAM, em julho de 2007.

"Tomei conhecimento deste programa que ajudou as famílias de passageiros de um acidente aéreo, evitando trâmites judiciais complicados e demorados, e a França vai buscar se informar mais a respeito", afirmou.

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O programa, que ficou conhecido como Câmara de Indenização, foi criado pelo Ministério da Justiça em acordo com a TAM e as seguradoras da companhia aérea. Embasado numa estratégia de solução alternativa de conflitos, 220 parentes de vítimas obtiveram indenizações sem precisar passar pela Justiça.

Os especialistas do programa levaram nove meses para construir uma base de cálculo consensual entre parentes e a companhia utilizando parâmetros que levavam em conta a idade, a vida profissional e outras variáveis sobre a vítima do acidente. Quatorze meses após o acidente em Congonhas, todo o processo de negociação estava fechado e as indenizações, efetivadas.

"O programa parece particularmente interessante em um acidente como este, em que 32 nacionalidades estão envolvidas, e processos judiciais teriam de levar em conta discrepâncias entre os entendimentos jurídicos de vários países", afirmou uma fonte diplomática francesa. O embaixador Vandoorne segue esta noite para o Brasil, onde vai passar pelo Rio de Janeiro, Recife e Brasília.