12/03/2003 - 00h50

Rosinha espera para esta semana nova reunião com governo federal

LÍVIA MARRA
da Folha Online

A governadora do Rio, Rosinha Garotinho (PSB), disse que espera para esta semana uma nova reunião com o governo federal para discutir as propostas de segurança do Estado. Elas foram apresentadas no sábado (8) aos ministros José Viegas (Defesa) e Marcio Thomaz Bastos (Justiça).

Rosinha já avisou que não admitirá uma intervenção do governo nas polícias Civil e Militar.

"Acredito que até o final da semana o assunto volte a ser discutido, com o encontro de soluções positivas para o Rio de Janeiro. Queremos uma parceria com o governo federal, mas não podemos aceitar uma intervenção. Se cada ente federativo cumprir com suas obrigações, juntos venceremos esta luta contra o crime organizado", disse.

O governo federal estaria estudando um "plano B" contra a onda de violência no Rio. Em vez de assumir a política de segurança, a União deverá sugerir à governadora a criação de uma "rede" envolvendo Tribunal de Justiça, Ministério Público, polícias Civil e Militar, Secretaria da Segurança Pública, Exército e Polícia Federal.

Entre as propostas apresentadas pelo governo do Rio ao governo federal no sábado estão sugestões de mudanças na legislação para o combate à violência, como a proibição da comercialização de armas de fogo, a unificação das polícias Civil e Militar, mudanças na legislação penal e na Lei de Execução Penal, a edição de legislação tornando inafiançável o crime de receptação e mudança da legislação federal que permita a punição sumária de maus policiais.

Com divergências entre os governos estadual e federal, também foram discutidas propostas sobre o sistema prisional.

A governadora do Rio propôs a federalização do presídio Bangu 3, enquanto se discute a construção de cinco unidades prisionais no Estado.

O governo federal, porém, manifestou a intenção de federalizar o presídio de segurança máxima Bangu 1.

Rosinha havia pedido que as Forças Armadas _acionadas para reforçar a segurança durante o Carnaval_ ficassem no Estado por mais 30 dias. O Exército, porém, deverá ser retirado das ruas, ficando de prontidão nos quartéis para qualquer emergência, segundo o ministro da Defesa.

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