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16/05/2003 - 03h49

Governo decide localização de presídios de segurança máxima

IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo já decidiu a localização dos cinco primeiros presídios federais de segurança máxima, que serão construídos até o fim deste ano: Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amazonas.

Os dois primeiros serão construídos em Mato Grosso do Sul e Brasília. Até ontem, a equipe técnica do Ministério da Justiça não havia concluído o texto final do edital de licitação, que deve ser publicado na semana que vem.

Cada presídio terá o custo de cerca de R$ 12 milhões, sendo R$ 10 milhões apenas para a construção e o restante para a aquisição de equipamentos eletrônicos.

O governo vem negociando os terrenos para o início da construção com os governos estaduais. A localização exata vem sendo tratada com discrição e sigilo pelos funcionários do Ministério da Justiça para evitar que vazamentos tragam, a reboque, críticas.

Pressão

Em março, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou a federalização da penitenciária de Teresina (PI) como fato consumado. Semanas depois, o governador Wellington Dias (PT) recuou por pressão de moradores da capital, e a idéia foi arquivada.

A principal crítica que o Ministério da Justiça quer evitar é a associação de presídio federal ao traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Preso em Presidente Bernardes (SP), o criminoso deve ser o primeiro "hóspede" das futuras unidades.

Há casos de fácil negociação, como os do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Já em Brasília, deve ser usada uma área federal por dificuldades de negociar com o governador Joaquim Roriz (PMDB).

A idéia é não revistar os visitantes, mas os detentos, após a visita. O contato entre eles deve acontecer através de um vidro blindado e interfone.


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