30/09/2003 - 19h00

Vice-prefeito pede ação contra Silvio Santos e Gugu por ameaça

LÍVIA MARRA
da Folha Online

O vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo (PT), quer que um processo penal seja instaurado contra o dono do SBT, Silvio Santos, o apresentador Gugu Liberato e o repórter Wagner Maffezoli por causa da entrevista com falsos integrantes da facção criminosa PCC exibida no último dia 7.

Bicudo entregou hoje uma representação ao procurador-geral da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey.

O vice-prefeito foi uma das pessoas citadas durante a entrevista. A gravação mostrava dois homens encapuzados, que afirmaram integrar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e ameaçaram personalidades, entre elas os apresentadores José Luiz Datena (Bandeirantes) e Marcelo Rezende (Rede TV!).

Bicudo pede a instauração do processo penal pela prática de ameaça. De acordo com o Código Penal, o crime prevê pena de um a seis meses de detenção ou multa.

Ameaça

O vice-prefeito afirma que as ameaças feitas pelos falsos integrantes da facção criminosa poderiam abrir espaço para que fosse vítima de violência praticada por eventuais desafetos.

"Os indigitados autores [Silvio Santos, Gugu e Wagner Maffezoli] não poderiam desconhecer a gravidade do fato que transmitiam aos telespectadores, pois, na verdade, preconstituíram um "alibi', abrindo espaço para violências que pudessem vir a ser praticadas contra o representante [Hélio Bicudo] por possíveis desafetos, acobertados pela autoria de antemão fixada", diz a representação.

Segundo Marrey, a representação será encaminhada à promotora Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, de Osasco (Grande São Paulo), responsável pelo caso.

As assessorias do SBT e do apresentador Gugu não comentaram a representação.

Inquérito

O inquérito policial que apurou a exibição da entrevista foi concluído na semana passada pelo Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado).

Cinco pessoas foram indiciadas: Hamilton Tadeu dos Santos, o Barney, que, segundo a polícia, foi responsável por intermediar com o programa "Domingo Legal" a entrevista com os falsos criminosos, os atores Wagner Faustino da Silva e Antônio Rodrigues da Silva --que usaram os codinomes Alfa e Beta na entrevista--, o repórter Wagner Maffezoli, responsável pela entrevista, e o produtor do programa Rogério Casagrande.

O advogado Adriano Salles Vanni, que defende Gugu Liberato, conseguiu evitar que o apresentador fosse indiciado em inquérito policial. Ele foi beneficiado por um habeas corpus preventivo concedido pelo Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais). Em depoimento à Polícia Civil, também na semana passada, o apresentador afirmou que desconhecia a farsa.

Para o Ministério Público, o fato de Gugu saber ou não da farsa não o redime da responsabilidade de ter veiculado a reportagem. O artigo prevê punição para quem publicar ou divulgar notícias falsas ou fatos verdadeiros truncados ou deturpados que causem comoção social.

O caso do apresentador pode se enquadrar na lei 9.099/95. A lei permite penas alternativas para acusados primários de crimes de menor poder ofensivo. Com isso, um acordo pode ser feito para que, se responsabilizado, seja aplicada a Gugu uma sanção, que pode ser certo valor ou serviço à comunidade.

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