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01/10/2003
-
16h18
LÍVIA MARRA
da Folha Online
A promotora Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, de Osasco (Grande São Paulo), quer informações sobre antecedentes criminais dos envolvidos na entrevista exibida no programa "Domingo Legal", do SBT, com falsos integrantes da facção criminosa PCC.
Segundo o Ministério Público, a solicitação inclui o apresentador Gugu Liberato, o repórter Wagner Maffezolli e o produtor Rogério Casagrande, além de Hamilton Tadeu dos Santos, o Barney, que, segundo a polícia, foi responsável por intermediar com o programa a entrevista com os falsos criminosos, e os atores Wagner Faustino da Silva e Antônio Rodrigues da Silva --que usaram os codinomes Alfa e Beta na entrevista.
A decisão foi tomada após a promotora analisar o inquérito policial sobre o caso. A promotora também quer laudos do Instituto de Criminalística sobre as fitas que contêm a gravação da entrevista.
De acordo com o Ministério Público, a solicitação para o levantamento das fichas de antecedentes criminais deverá ser feita pela Justiça. A expectativa é de que a promotora decida o andamento do caso a partir da próxima semana, quando deverá ter um retorno das diligências pedidas.
Entrevista
Exibida no dia 7 de setembro, a entrevista mostrava dois homens encapuzados, que afirmaram integrar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e ameaçaram personalidades, entre elas o vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo (PT), e os apresentadores José Luiz Datena (Bandeirantes) e Marcelo Rezende (Rede TV!).
Bicudo entregou ontem representação ao procurador-geral da Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, pedindo que processo penal seja instaurado, por ameaça, contra o dono do SBT, Silvio Santos, o apresentador Gugu Liberato e o repórter Wagner Maffezoli.
Investigação
O Ministério das Comunicações avalia se o SBT já veiculou anteriormente reportagens semelhantes à exibida no último dia 7. O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, afirmou hoje que o ministério realiza um levantamento dos programas exibidos pela emissora. Segundo ele, cabe ao governo analisar os programas que vão ao ar e não censurar.
O ministério abriu um processo de apuração de infração contra o SBT por causa da falsa entrevista. O SBT pode ter infringido a regulamentação do setor, que proíbe incitar práticas criminosas. As punições previstas vão da advertência à cassação da concessão, passando por multa ou suspensão da concessão. Segundo Teixeira, a cassação da concessão só pode ocorrer quando a emissora for condenada judicialmente, e não
Inquérito
O inquérito policial que apurou a exibição da entrevista foi concluído na semana passada pelo Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado).
Cinco pessoas foram indiciadas: Rogério Casagrande, Wagner Maffezoli, Barney e os dois atores.
O advogado Adriano Salles Vanni, que defende Gugu Liberato, conseguiu evitar que o apresentador fosse indiciado em inquérito policial. Ele foi beneficiado por um habeas corpus preventivo concedido pelo Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais). Em depoimento à Polícia Civil, também na semana passada, o apresentador afirmou que desconhecia a farsa.
Para o Ministério Público, o fato de Gugu saber ou não da farsa não o redime da responsabilidade de ter veiculado a reportagem. O artigo prevê punição para quem publicar ou divulgar notícias falsas ou fatos verdadeiros truncados ou deturpados que causem comoção social.
O caso do apresentador pode se enquadrar na lei 9.099/95. A lei permite penas alternativas para acusados primários de crimes de menor poder ofensivo. Com isso, um acordo pode ser feito para que, se responsabilizado, seja aplicada a Gugu uma sanção, que pode ser certo valor ou serviço à comunidade.
Barney
O delegado Alberto Pereira Matheus Júnior, do Deic, pediu a prisão preventiva de Barney sob acusação de ter ameaçado uma testemunha durante a elaboração do inquérito.
Na semana passada, a juíza Isabel Correia Araújo, da 2ª Vara Criminal de Osasco, na Grande São Paulo, encaminhou o pedido para parecer do Ministério Público, antes dar sua decisão.
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da Folha Online
A promotora Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti, de Osasco (Grande São Paulo), quer informações sobre antecedentes criminais dos envolvidos na entrevista exibida no programa "Domingo Legal", do SBT, com falsos integrantes da facção criminosa PCC.
Segundo o Ministério Público, a solicitação inclui o apresentador Gugu Liberato, o repórter Wagner Maffezolli e o produtor Rogério Casagrande, além de Hamilton Tadeu dos Santos, o Barney, que, segundo a polícia, foi responsável por intermediar com o programa a entrevista com os falsos criminosos, e os atores Wagner Faustino da Silva e Antônio Rodrigues da Silva --que usaram os codinomes Alfa e Beta na entrevista.
A decisão foi tomada após a promotora analisar o inquérito policial sobre o caso. A promotora também quer laudos do Instituto de Criminalística sobre as fitas que contêm a gravação da entrevista.
De acordo com o Ministério Público, a solicitação para o levantamento das fichas de antecedentes criminais deverá ser feita pela Justiça. A expectativa é de que a promotora decida o andamento do caso a partir da próxima semana, quando deverá ter um retorno das diligências pedidas.
Entrevista
Exibida no dia 7 de setembro, a entrevista mostrava dois homens encapuzados, que afirmaram integrar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e ameaçaram personalidades, entre elas o vice-prefeito de São Paulo, Hélio Bicudo (PT), e os apresentadores José Luiz Datena (Bandeirantes) e Marcelo Rezende (Rede TV!).
Bicudo entregou ontem representação ao procurador-geral da Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, pedindo que processo penal seja instaurado, por ameaça, contra o dono do SBT, Silvio Santos, o apresentador Gugu Liberato e o repórter Wagner Maffezoli.
Investigação
O Ministério das Comunicações avalia se o SBT já veiculou anteriormente reportagens semelhantes à exibida no último dia 7. O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, afirmou hoje que o ministério realiza um levantamento dos programas exibidos pela emissora. Segundo ele, cabe ao governo analisar os programas que vão ao ar e não censurar.
O ministério abriu um processo de apuração de infração contra o SBT por causa da falsa entrevista. O SBT pode ter infringido a regulamentação do setor, que proíbe incitar práticas criminosas. As punições previstas vão da advertência à cassação da concessão, passando por multa ou suspensão da concessão. Segundo Teixeira, a cassação da concessão só pode ocorrer quando a emissora for condenada judicialmente, e não
Inquérito
O inquérito policial que apurou a exibição da entrevista foi concluído na semana passada pelo Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado).
Cinco pessoas foram indiciadas: Rogério Casagrande, Wagner Maffezoli, Barney e os dois atores.
O advogado Adriano Salles Vanni, que defende Gugu Liberato, conseguiu evitar que o apresentador fosse indiciado em inquérito policial. Ele foi beneficiado por um habeas corpus preventivo concedido pelo Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais). Em depoimento à Polícia Civil, também na semana passada, o apresentador afirmou que desconhecia a farsa.
Para o Ministério Público, o fato de Gugu saber ou não da farsa não o redime da responsabilidade de ter veiculado a reportagem. O artigo prevê punição para quem publicar ou divulgar notícias falsas ou fatos verdadeiros truncados ou deturpados que causem comoção social.
O caso do apresentador pode se enquadrar na lei 9.099/95. A lei permite penas alternativas para acusados primários de crimes de menor poder ofensivo. Com isso, um acordo pode ser feito para que, se responsabilizado, seja aplicada a Gugu uma sanção, que pode ser certo valor ou serviço à comunidade.
Barney
O delegado Alberto Pereira Matheus Júnior, do Deic, pediu a prisão preventiva de Barney sob acusação de ter ameaçado uma testemunha durante a elaboração do inquérito.
Na semana passada, a juíza Isabel Correia Araújo, da 2ª Vara Criminal de Osasco, na Grande São Paulo, encaminhou o pedido para parecer do Ministério Público, antes dar sua decisão.
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