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03/04/2004 - 12h29

Polícia Federal retoma "operação padrão" em aeroportos

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da Folha Online

A Polícia Federal retomou a "operação padrão" em aeroportos. A decisão foi tomada ontem depois do governo apresentar uma segunda proposta de reajuste salarial de 17%.

No entanto, a categoria rejeitou a contraproposta salarial. "Não queremos aumento de salário, apenas o cumprimento da lei", disse o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal, Fernando Honorato.

Na "operação padrão", os agentes inspecionam documentos de todos os passageiros de vôos internacionais, o que atrasa o embarque e desembarque.

Normalmente, a checagem é feita por amostragem (apenas alguns passageiros têm os documentos conferidos).

Durante toda a semana, a "operação padrão havia sido suspensa por decisão do juiz César Antônio Ramos, da 7ª Vara da Justiça Federal de Brasília (DF), que considerou legal a mobilização da categoria.

No entanto, ele determinou a interrupção da checagem minuciosa de passageiros e bagagens para diminuir as filas no embarque de passageiros.

Com a retomada da "operação padrão", apenas o aeroporto internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, fica de fora da ação.

No Rio, a "operação padrão" foi retomada no fim da tarde de ontem. No Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador (zona norte), as habituais filas não foram registradas nesse primeiro dia.

No aeroporto de internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos, a operação será reiniciada na segunda-feira.

Reivindicação

Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) reivindicam o pagamento de salário equivalente a escolaridade de nível superior para as categorias em greve, com base na lei 9.266/96 que tornou obrigatório o terceiro grau para ingressar na PF. Assim, um agente e um delegado ganhariam o mesmo.

O Ministério da Justiça alega que não há base jurídica para o pleito dos grevistas, uma vez que a lei, ao mesmo tempo que impõe a obrigatoriedade de um curso superior, estabelece uma tabela específica para os vencimentos.

O ministério diz ainda que agentes, escrivães e papiloscopistas teriam o salário elevado de R$ 4.199 para R$ 7.788, equiparando-se aos delegados, o que representaria um impacto de cerca de R$ 600 milhões anuais na folha da União.

A primeira proposta do ministério para encerrar a greve previa um reajuste salarial de 10% para os policiais. Nem a primeira nem segunda propostas foram aceitas pelos grevistas.

Com Agência Brasil

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