06/09/2004 - 06h04

País paga alfabetização, mas ignora resultado

MARTA SALOMON
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Leitura. A palavra, como outras tantas, é apenas um amontoado de letras sem sentido para 15% dos alunos que concluem o curso da Alfabetização Solidária, a principal parceira do governo federal na primeira etapa do mutirão que pretende reduzir o número de analfabetos no país (15 milhões de pessoas com mais de 15 anos).

A organização não-governamental foi a única parceira do programa Brasil Alfabetizado até agora a investigar o desempenho dos alunos, a qualidade do aprendizado. Mas o Ministério da Educação passou por cima desses detalhes. Inclui na conta dos atendidos todos os matriculados em cursos pagos pelo governo, independentemente do aprendizado.

Faz alguma diferença. A Alfabetização Solidária, por exemplo, concluirá no segundo semestre o atendimento a 365 mil estudantes do Brasil Alfabetizado. Seguindo o padrão verificado nas últimas turmas da ONG, além dos 15% que continuam analfabetos, 30,8% só conseguem compreender palavras isoladas e 26,6%, somente fragmentos de textos.

Na primeira etapa do Brasil Alfabetizado, iniciada no segundo semestre de 2003, o ministério abandonou a idéia de avaliar a qualidade da alfabetização nos moldes originais. Limitou-se aos números: 1,9 milhão de pessoas atendidas com dinheiro da União e mais 1,3 milhão com recursos da sociedade. O governo gastou R$ 175 milhões, sendo que R$ 122 milhões foram repassados às ONGs.

Timothy Denis Ireland, diretor de educação de jovens e adultos do MEC, diz que não seria possível fazer uma avaliação da qualidade do aprendizado sem conhecer o ponto de partida de cada aluno, o que deveria ter ocorrido na gestão Cristovam Buarque.

Outro argumento foi a falta de coincidência no calendário dos cursos, o que dificulta uma avaliação global. Os convênios foram assinados no segundo semestre de 2003 e algumas turmas só terminarão em dezembro.

Ireland diz que o ministério fará o acompanhamento de resultados pelo cadastro dos alunos e por meio dos relatórios, a serem apresentados pelos parceiros.

O número de atendidos foi divulgado antes mesmo que parte dos parceiros do programa desse por encerrados os cursos. É o caso do Alfabetização Solidária e do Sesi, o segundo no ranking de distribuição de verba pública. Juntos, receberam mais de R$ 61 milhões da União em 2003.

Por ora, o Sesi se limitou a medir o desempenho do programa pela quantidade de alunos que desistiu no meio do caminho. A taxa de evasão média no país foi de 9,3%, tampouco registrada nas cifras oficiais. No contingente de alunos do Sesi, o percentual representa quase 28 mil pessoas.

No momento, a instituição negocia com a Unesco um programa de avaliação, que levará em conta a evolução do aluno, como já faz a Alfabetização Solidária.

A ONG Alfalit do Brasil, a terceira maior parceira do governo e cujos líderes são evangélicos, relatou com orgulho ao ministério o que chamou de baixo índice de evasão: "apenas 7,84%".

No início do curso, a evasão alcançou 20% dos alunos, inclusive por motivos como proibição do cônjuge e as enchentes no Nordeste, mas foi contida com a substituição dos faltosos. Nem a entidade fez o desconto dos desistentes no seu relatório: "A Alfalit Brasil concluiu a alfabetização de 165 mil brasileiros como parceira do MEC no programa", diz o texto.

Ao assumir a pasta em janeiro, Tarso Genro mudou as regras do programa. A começar por abandonar a meta de erradicar o analfabetismo como queria o antecessor, Cristovam Buarque (PT).

Os convênios com as ONGs para 2004 estão sendo fechados pelo ministério.
A meta é atender 1,65 milhão de alfabetizandos. Para isso, deverão ser gastos R$ 168 milhões.

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