Grupo percorre país para libertar escravos

Mais de 100 anos após a abolição, o Ministério do Trabalho continua a enfrentar o problema do trabalho escravo. E agora, não são só negros os obrigados a trabalhar sem salário. Quatro grupos especiais de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho, com escolta da Polícia Federal, já libertaram -sobretudo no Norte e Nordeste- 462 este ano. Em 1999 foram 639.

No limiar do milênio, fazendeiros aliciam trabalhadores rurais a trabalhar em troca de comida, que é habitualmente superfaturada, de modo a mantê-lo preso à terra, sob a pressão crescente de dívidas.

Só em 1993 o governo brasileiro admitiu em foros internacionais a persistência do trabalho escravo no Brasil. O gesto se deu no governo Itamar, quando o então ministro do Trabalho, Walter Barelli, anunciou à OIT (Organização Internacional do Trabalho) programa para combater essa e outras formas de trabalho degradante. Mas até agora existe um único caso de condenação de fazendeiro por trabalho escravo, com a pena de prisão convertida em prestação de serviços para a comunidade.

(Folha de S.Paulo)

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Grupo percorre país para libertar escravos

O tecido branco da camiseta está coberto por uma camada espessa de sujeira amarronzada. Pedro Silva dos Santos, 29, veste também bermudão e traz aos pés sandálias de dedo. Arregalou os olhos negros muito vivos ao se dirigir, há oito dias, à fiscal do trabalho que o localizou numa fazenda no interior do Pará, a 70 km da mais próxima estrada de asfalto.

"Deus te abençoe, doutora."

Pedro é personagem de uma rotina administrativa anacrônica e que consiste em libertar escravos.

Os quatro grupos especiais de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho, com escolta da Polícia Federal, já libertaram -sobretudo no Norte e Nordeste- 462 este ano. Em 1999 foram 639.

A fazenda Boca Quente está no município de Brannach, 950 km a sudoeste de Belém. Pedro e três outros trabalhadores foram aliciados no sul da Bahia, em outubro último, pelo sobrinho do proprietário das terras.

Uma refeição quente
Na caçamba do mesmo caminhão -três dias de viagem e uma única refeição quente- vieram oito outros trabalhadores rurais baianos, com a promessa de R$ 7 de diária e conforto para morar.

A servidão (Código Penal e mais as leis 5.889/73 e 9.777/98) ocorre quando o empregado não recebe dinheiro e passa a trabalhar em troca de comida, que é habitualmente superfaturada, de modo a mantê-lo preso à terra, sob a pressão crescente de dívidas.

Os companheiros de viagem de Pedro foram distribuídos por três outras fazendas de propriedade ou arrendadas por Miguel Vieira Messias, num raio de 300 km, nos municípios de Xinguara, Redenção e Parauapebas.

Messias já está sendo processado desde o ano passado, por trabalho escravo, pela Justiça Federal de Marabá.

Em julho deste ano fez um acordo com a Justiça do Trabalho, pelo qual se comprometia, em caso de reincidência, a pagar 3.000 Ufirs (R$ 3.192) se houvesse um único trabalhador flagrado.

Multa
Os 12 casos de escravidão registrados esta semana renderão uma multa de R$ 38.304, além dos R$ 10.502 que precisou pagar de direitos trabalhistas e rescisão de contrato.

Ele não quis falar à Folha. Seu advogado, Kallil Nascimento Ferreira, reconhece as irregularidades, mas nega ter ocorrido escravidão.

Os quatro fiscais do ministério e os cinco agentes da Polícia Federal rodaram, em três veículos, 1.200 km em uma semana para resgatar esse grupo de escravos.

A informação inicial foi transmitida à coordenadora do grupo, Cláudia Ribeiro Brito, pela CPT (Comissão Pastoral da Terra). É um ponto da agenda rural em que igreja e governo atuam excepcionalmente em fina sintonia.

Fuga
Numa das terras de Messias, a fazenda Rio Vermelho, em Xinguara, quatro trabalhadores alugaram-se a fazendeiros vizinhos para levantar os R$ 25 que permitiram a um deles tomar na estrada asfaltada uma condução e percorrer 235 km até Marabá.

O trabalhador procurou a polícia, que por sua vez o encaminhou à Delegacia Regional do Trabalho. Mas foi em dependências da CPT que a denúncia ganhou corpo e desencadeou a operação de resgate.

Os 11 ex-escravos embarcaram na quarta-feira de volta à Bahia. Com passagem paga pelo "empregador".

(Folha de S.Paulo)

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