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Previdência privada
Regra é mais rígida nos EUA

do FolhaInvest

Nos Estados Unidos, a previdência privada tem regras muito mais rígidas do que no Brasil para resgates feitos antes do prazo estabelecido para a aposentadoria.

"Nas situações em que permite resgates, os planos norte-americanos cobram taxas punitivas para quem quer sacar o dinheiro antes de determinado período", explica Raphael de Carvalho, diretor de atendimento ao cliente da Nationwide, uma das cinco maiores seguradoras dos Estados Unidos. A instituição tem mais de US$ 200 bilhões sob sua responsabilidade.

Os tipos de planos de previdência privada mais populares nos Estados Unidos são o IRA (Individual Retirement Account) e o 401k. Esses planos têm características semelhantes às do PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres), o mais comum no mercado brasileiro. A diferença é que os IRA são planos individuais, e os 401k são planos oferecidos pelas empresas.

As contribuições que uma pessoa pode fazer para qualquer um desses planos também são limitadas pela lei. No caso do 401k, o participante poderá contribuir, no máximo, com US$ 10 mil por ano. Num IRA, a contribuição máxima permitida é de US$ 2 mil por ano. No entanto, a legislação permite que a pessoa aplique num 401k e num IRA, o que eleva o limite de contribuição para US$ 12 mil.

Essas contribuições para previdência privada podem ser deduzidas, integralmente, na declaração de IR. "As regras para resgate variam conforme o tipo de plano", diz Raphael de Carvalho, da Nationwide. Nos planos 401k, enquanto o participante trabalhar para o mesmo empregador, ele não poderá resgatar os recursos até completar 70 anos e 6 meses.

Se ele trabalhou em outra empresa e quiser sacar os recursos aplicados no 401k do antigo empregador, o participante terá de esperar até a idade de 59 anos e 6 meses para não pagar uma taxa punitiva. Essa taxa é de 10%.

Além disso, o dinheiro resgatado será tributado de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda norte-americano (de 15% a 39,6%). Se esperar para depois dos 59 anos e 6 meses, o participante só terá de pagar o imposto.

Quem participa de um IRA e sacar os recursos, está sujeito a uma taxa punitiva de 10% para saques feitos antes dos 59 anos e 6 meses, além da tabela progressiva do Imposto de Renda.

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