15/12/2005 - 20h10

Credores contestam atuação de juízes na recuperação da Varig

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A atuação dos juízes Luiz Roberto Ayoub, Paulo Fragoso e Márcia Cunha, das Varas Empresariais do Rio, começou a ser questionada pelos credores da Varig. Ayoub e Cunha decidiram hoje afastar a Fundação Ruben Berta, que detém 87% do capital votante da Varig, do controle da companhia aérea, que está em recuperação judicial.

Um grupo de credores, segundo executivos que acompanham o caso disseram que protocolaram hoje no Tribunal de Justiça uma ação de exceção de suspeição contra Ayoub, Fragoso e Cunha. Eles querem o afastamento dos três juízes.

O motivo alegado pelos credores é o vazamento da decisão proferida ontem pelos juizes de tornar ineficaz o contrato de venda do controle da Varig fechado entre a holding FRB-Par e o Grupo Docas. Segundo eles, a decisão dos juízes foi noticiada pela imprensa antes das partes tomarem ciência do resultado. Entre as provas estaria a gravação da notícia veiculada numa rádio de abrangência nacional.

Procurado pela reportagem, o Tribunal informou que não foi informado ainda sobre a entrada desta ação. Numa situação dessas, o juiz deve se declarar suspeito ou não para julgar o caso.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas também pretende entrar com uma ação questionando a decisão dos juízes, que afastaram a Fundação após o pedido de desistência do processo de recuperação judicial. "Não estamos questionando os juízes, mas a condução do processo, que ocorre a toque de caixa", disse o advogado da Fentac (Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil), Álvaro Quintão.

A presidente do sindicato, Graziella Baggio, afirmou que a desistência da recuperação "poderia ser uma solução viável para a Varig". "Desde o começo criticamos a entrada da Varig em recuperação judicial, pois achamos que foi uma decisão precipitada."

Segundo ela, o pior que pode ocorrer agora é a Varig chegar na assembléia de credores, marcada para segunda-feira, sem um plano de recuperação. "Se a Varig ficar no chão, aí nós vamos dizer publicamente quem é quem e os interesses de cada um na recuperação da Varig."

Baggio negou que estivesse defendendo os interesses de Tanure no caso. "Só temos um interesse, que é recuperar a Varig, não desmembrar a empresa, manter os empregos e o fundo Aerus. Não escolhemos patrão. Não vamos ser usados como massa de manobra para servir aos interesses de quem quer inviabilizar a Varig."

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