16/12/2005 - 13h46

Nova decisão do TJ não cancela assembléia de credores da Varig de segunda

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A nova decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não cancela a assembléia de credores da Varig, marcada para segunda-feira. O desembargador Siro Darlan determinou ontem que fosse convocada uma assembléia no prazo de 15 dias para analisar o afastamento da Fundação Ruben Berta --que detém 87% do capital votante da Varig-- do controle da companhia e o pedido da entidade de desistir do processo de recuperação judicial, solicitado em junho.

Segundo assessores do desembargador Darlan, a liminar em agravo de instrumento concedida às 23h30 de ontem suspendeu apenas a decisão anterior dos juízes Luiz Roberto Ayoub e Márcia, das Varas Empresariais do Rio, que rejeitaram o pedido da Fundação de desistir da recuperação e afastaram os controladores do comando da aérea até a assembléia de segunda-feira.

No entanto, a assembléia de segunda-feira, que deve aprovar ou rejeitar o plano de recuperação da Varig, pode perder a eficácia. É que a assembléia que vai analisar a desistência da recuperação deve ocorrer por volta do dia 30.

Além disso, qualquer parte interessadas pode recorrer ao Tribunal de Justiça para revogar a decisão de Darlan. Outra possibilidade é a assembléia de segunda nomear um gestor judicial --espécie de interventor-- para a Varig. Outra hipótese é uma das partes pedir o cancelamento da assembléia de segunda até que os credores decidam na segunda-feira se querem ou não desistir da recuperação.

Executivos envolvidos no caso disseram que até segunda será travada uma disputa jurídica nos Tribunais em torno da recuperação da Varig. E ninguém sabe ainda qual será o desfecho para o passivo financeiro da Varig, estimado em R$ 7 bilhões.

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