16/12/2005 - 14h18

Procurador de Fundações deve intervir em disputa envolvendo a Varig

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O procurador de Fundações do Rio Grande do Sul, Antonio Carlos de Avelar Bastos, deve tomar alguma providência em relação aos últimos desdobramentos judiciais envolvendo a Varig. Ontem, num único dia, a Fundação Ruben-Berta --que detém 87% do capital votante da aérea-- pediu para desistir do processo de recuperação, teve seu pedido recusado, foi afastada do controle da Varig e no final da noite conseguiu ser reconduzida ao poder.

Tudo isso ocorreu depois da holding FRB-Participações tentar vender o controle da companhia para o Grupo Docas, do empresário Nelson Tanure. A transação foi barrada pelos juízes Luiz Roberto Ayoub e Márcia, que suspenderam a venda até que o negócio fosse avaliado pelos credores na assembléia de segunda-feira.

"A situação da Varig é completamente anômala e requer muito cuidado. Estou preocupado com a situação da companhia", afirmou ele.

O procurador disse que foi surpreendido pela decisão do desembargador Siro Darlan de reconduzir a Fundação ao controle da Varig e submeter o pedido de desistência da recuperação a uma assembléia marcada para o dia 30. "Essa última decisão me surpreendeu. Vou ter uma posição sobre o que fazer até o final do dia."

Bastos afirmou que vê com "preocupação" a resistência da Fundação em deixar o controle da Varig. Mesmo sendo controladora da Varig, os curadores não são donos da companhia aérea: estão submetidos a um colégio deliberante de 140 funcionários.

Como a decisão de Darlan não suspendeu a assembléia de segunda-feira, se criou um conflito em torno do encontro do dia 30. "Se já havia uma assembléia para segunda-feira, é complicado marcar uma segunda [assembléia] para resolver pendências da Varig."

O procurador de Fundações disse que a situação não pode continuar assim na Varig. "A Procuradoria tem instrumentos para intervir e vai agir neste caso. Temos que preservar os interesses da Fundação e, conseqüentemente, dos próprios credores."

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