16/12/2005 - 20h35

Justiça afasta Fundação pela 2ª vez do controle da Varig e mantém assembléia

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Numa nova reviravolta no caso Varig, a Fundação Ruben Berta, que detém 87% do capital votante da aérea, voltou a ser afastada do controle da companhia. A decisão foi tomada pelo desembargador Paulo Maurício Pereira, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que acatou recurso protocolado hoje pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

A Fundação havia sido reconduzida ao controle da companhia aérea por meio de liminar concedida às 23h30 de ontem pelo desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O desembargador havia acolhido recurso da holding FRP-Par e Fundação Ruben Berta, que foram afastadas ontem à tarde do controle da Varig, que está em recuperação judicial, pelos juízes juízes Luiz Roberto Ayoub e Márcia, das Varas Empresariais do Rio.

Pereira também considerou ilegítimo o pedido da FRB-Par e Fundação de desistir do processo de recuperação judicial da Varig, pois foi feito por advogado que não era indicado oficialmente pela aérea. O pedido foi assinado pelo advogado Sérgio Mazzillo, que estaria ligado ao Grupo Docas, do empresário Nelson Tanure.

Com isso, a assembléia de credores que vai avaliar o plano de recuperação judicial da Varig continua marcada para segunda-feira. Se não houver acordo, a Justiça pode decretar a falência da companhia aérea.

A decisão de afastar os controladores da Varig foi tomada após a Fundação requerer ontem de manhã a desistência do processo de recuperação, que havia sido solicitado em junho.

Os juízes muita coincidência o pedido de desistência ocorrer um dia depois da Justiça suspender a venda do controle do controle da Varig para o Grupo Docas por US$ 112 milhões --quantia que seria paga em dez anos. Desse total, US$ 100 milhões referem-se à venda de 25% do controle da FRB-Par e US$ 12 milhões ao direito de usufruto --espécie de aluguel-- por dez anos de 42% do capital votante. Com isso, o grupo teria 67% do controle.

Os juízes Luiz Roberto Ayoub, Márcia Cunha e Paulo Fragoso entenderam que a transação precisava do aval dos credores na assembléia de segunda. Para escapar da interferência do Judiciário, a FRB decidiu desistir da recuperação.

Diante desse cenário, os juízes acharam que seria melhor afastar a Fundação do controle da Varig. "Evidencia-se uma rotina prejudicial à pretensão de reorganização da empresa que abriga milhares de empregos. A instabilidade gera pânico e, conseqüentemente, prejudica o bom andamento de todo o processo."

Plano B

Executivos ligados ao caso disseram à Folha Online que a estratégia da Fundação de desistir da recuperação tinha por objetivo manter a venda do controle da holding FRB-Par para Docas sem precisar do aval dos credores.
Pelo menos duas classes de credores --2 (com garantias) e 3 (sem garantias)-- sinalizaram que vão votar contra o negócio com Docas. E a classe 1 (trabalhista) está dividida: sindicatos e associações disputam o direito de representação da categoria. Os sindicatos estariam inclinados a aceitar a venda do controle da Varig para Tanure. Mas a associação TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) têm se mostrado contrários.

O plano do presidente da Varig, Marcelo Bottini, de criar quatro fundos de participação também encontra resistência entre os credores. Os três primeiros fundos ficariam com os credores --os créditos seriam transformados em participação acionária. O quarto concentraria o controle da Fundação, mas a administração seria indicada pelos credores.

Numa outra frente, os credores da classe 3 --liderados pela Infraero, BR Distribuidora e Banco do Brasil-- desenharam um plano B, que deve ser apresentado na assembléia como opção à falência da Varig. É que se a venda do controle para Tanure e a proposta de criação dos fundos forem vetados, os juízes perguntarão aos credores se há uma alternativa à falência. A opção seria o plano B da classe 3.

Pela nova Lei de Falências, a empresa em recuperação fica blindada contra processos de execução por 180 dias. A blindagem da Varig acaba em 8 de janeiro.

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