16/12/2005 - 21h35

Procurador instala inquérito e ameaça intervir na Fundação Ruben Berta

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O procurador de Fundações do Rio Grande do Sul, Antonio Carlos de Avelar Bastos, decidiu hoje instalar um inquérito para investigar a atuação da Fundação Ruben-Berta (FRB) --que detém 87% do capital votante da Varig-- à frente da Varig. Se for constatada alguma irregularidade, o procurador pode vir a decretar intervenção na Fundação, que faz parte da holding FRB-Par.

"O inquérito será instalado sem excluir a possibilidade de intervir na Fundação [Ruben Berta] ou afastar seus integrantes", disse Bastos hoje à noite.

A preocupação da Procuradoria de Fundações aumentou depois da FRB vender o controle para o Grupo Docas, do empresário Nelson Tanure, por US$ 112 milhões.

Como a transação foi suspensa pela Justiça até a assembléia de credores, que deveria validar o negócio, a FRB pediu ontem para desistir do processo de recuperação. Dessa forma, poderia negociar diretamente com Docas sem precisar do aval dos credores. Mas os juízes não só não acataram o pedido, que foi considerado ilegítimo, como afastaram a FRB-Par e FRB do controle da Varig.

A FRB-Par e a FRB conseguiram reverter a decisão, mas a liminar foi revogada mais tarde pela 4ª Câmara Cível a pedido do Ministério Público do Rio. Ou seja, voltou tudo à situação de ontem: afastamento da Fundação do controle da Varig e ilegitimidade do pedido de desistência do processo de recuperação.

"Sem fazer críticas à decisão anterior [de recondução da Fundação], essa nova interpretação me deixa mais confiante no processo de recuperação", disse Bastos.

Segundo ele, a Assembléia Legislativa de Porto Alegre convocou a FRB para participar de uma audiência pública no dia 22. "Toda a sociedade está mobilizada em torno da salvação da empresa."

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