05/01/2006 - 14h53

Definição sobre dono da VarigLog e VEM pode ficar de fora da assembléia

FABIANA FUTEMA
JANAINA LAGE
da Folha Online, em SP e no Rio

O futuro dono da VarigLog (transporte aéreo de cargas) e VEM (manutenção) não deve ser decidido na assembléia de hoje do colégio deliberante da Fundação Ruben Berta (FRB), que detém 87% do capital votante da Varig. O colégio deliberante --instância máxima na tomada de decisões-- é formada por cerca de 140 funcionários da Varig.

Executivos da Varig disseram que a assembléia de hoje foi convocada somente para cumprir o estatuto da FRB, que determina que o colégio se manifeste sobre decisões que envolvem os ativos do grupo. Dessa forma, o colégio deve aprovar apenas a venda das subsidiárias, mas não decidirá quem será o comprador.

A decisão sobre quem ficará com as duas subsidiárias ainda está sendo negociada pela diretoria executiva da Varig. Quando houver uma decisão, o colégio voltará a ser convocado.

Além da Aero-LB --sociedade de propósito específico liderada pela TAP-- também estão na disputa pela VarigLog e VEM a Volo --criada pelo fundo norte-americano Matlin Patterson-- e o grupo brasileiro Docas, do empresário Nelson Tanure.

A proposta de Docas havia sido desqualificada pela Aero-LB e pelo banco suíço UBS --contratado para auxiliar a recuperação da Varig-- por não informar a origem dos recursos para o pagamento nem possuir condições de obtenção de financiamento no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

No entanto, Tanure participou da assembléia de hoje e afirmou que continua na disputa pela VarigLog e VEM. "Vamos bater, não vamos mais apanhar porque quem bate não sabe apanhar", disse Demetrius Guiot, assessor da presidência de Docas.

Em novembro, a Aero-LB ofereceu US$ 62 milhões pela VarigLog e VEM e se comprometeu a cobrir eventuais propostas superiores que fossem apresentadas no leilão encerrado em 9 de dezembro. A Matlin ofereceu US$ 77 milhões e Docas se propôs a pagar US$ 139 milhões.

Pelo acordo anterior, a TAP receberia uma indenização de US$ 12,5 milhões se o negócio fosse desfeito. No entanto, a Varig apresentou uma nova proposta de venda das subsidiárias, que prevê o desmembramento dos ativos. Pela proposta, a TAP ficaria com a VEM por US$ 24 milhões e a Matlin pagaria US$ 55 milhões pela VarigLog. Dessa forma, a empresa receberia US$ 79 milhões pela duas subsidiárias.

Ao mesmo tempo, a Varig quer negociar o não-pagamento da indenização de US$ 12,5 milhões para a TAP. O negócio, entretanto, pode ser questionado por Docas, que deve entrar na Justiça, se necessário, para fazer com que sua proposta seja reconhecida.

Entre os argumentos a serem utilizados por Docas é que o "leilão era um jogo de cartas marcadas" e que a TAP e o Matlin estavam juntos no negócio desde o começo.

Indício disso é que a TAP ofereceu US$ 24 milhões pela VEM e o Matlin apresentou a disposição de pagar US$ 22 milhões. Pela VarigLog, a TAP ofereceu US$ 38 milhões e o Matllin US$ 55 milhões.

"Era jogo de cartas marcadas e cada uma ficaria com a subsidiária que tinha mais de interesse", disse Guiot.

Justiça

A juíza Marcia Cunha, da 8ª Vara Empresarial, disse que o colégio deliberante teria poder para aprovar ou não o nome do futuro comprador da VarigLog e VEM.

Segundo ela, essa decisão não afetaria o plano de recuperação da companhia, que foi aprovado pelos credores e homologado pela Justiça no dia 28 de dezembro.

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