07/02/2006 - 15h50

Lula e Palocci negam que pacote da construção seja eleitoreiro

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

Embora o pacote voltado para o setor da construção civil anunciado hoje, com R$ 18,7 bilhões voltados para o financiamento imobiliário, tenha poucas novidades, já que a maior parte dos recursos já estava prevista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Antonio Palocci (Fazenda) afirmaram que a solenidade de anúncio que ocorreu hoje no Palácio do Planalto não é eleitoreira. No entanto, ambos ressaltaram que haverá um impacto positivo na geração de empregos.

"Se não fizemos isso antes, foi porque não pudemos fazer. Fizemos agora porque o Brasil está mais preparado do que estava ontem", disse o presidente, lembrando que a inflação está sob controle.

Segundo ele, esse pacote demorou para ser anunciado porque as condições nos três primeiros anos de governo não eram ideais.

"O Brasil é um país que tem algumas coisas muito importantes e algumas coisas que criam um certo embaraço. Quando você ganha uma eleição, no primeiro ano você trabalha com um orçamento do governo anterior em que as metas já estão feitas", justificou o presidente.

No ano seguinte, disse ele, as eleições municipais inviabilizam esse tipo de medidas. Já em 2005, para o presidente, já houve um "salto de qualidade".

O presidente Lula ressaltou a destinação de R$ 1 bilhão para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social voltado para a população de baixa renda. Desse total, cerca de R$ 450 milhões já estavam previstos no orçamento do Ministério das Cidades.

"Essas medidas vão criar a possibilidade que a construção civil volte a ser a grande geradora de emprego", disse.

O ministro Palocci também ressaltou em seu discurso a geração de emprego que será possível com essa medida.

"[O pacote é importante] para que nós pudéssemos ajudar o setor da construção civil a voltar a ter a pujança que já teve no passado no Brasil e que é tão cara ao nosso ambiente econômico no que diz respeito à sua dinâmica e a geração de empregos", disse o ministro.

Ele lembrou que os recursos da poupança direcionados para o financiamento imobiliário passarão de R$ 4,5 bilhões no ano passado para R$ 8,7 bilhões neste ano, um crescimento de 91%. Sobre 2002, último ano do governo FHC, o crescimento é de 400%.

A regra de ampliação dos recursos é uma alternativa à legislação que obriga os bancos a destinarem 65% dos depósitos em cadernetas de poupança a financiamentos imobiliários -- os recursos não utilizados para esse fim devem ser recolhidos compulsoriamente ao BC, onde terão uma remuneração de 80% da TR.

No entanto, desde janeiro do ano passado, o CMN (Conselho Monetário Nacional) flexibiliza o cumprimento desse recolhimento. Para isso, basta as instituições financeiras ampliarem o volume de recursos em relação ao ano anterior.

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