16/02/2006 - 18h10

Após vazamento, Costa diz que vai divulgar relatório sobre TV digital

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online

Depois de alegar ontem sigilo e "informações privilegiadas" privativas do presidente da República, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, voltou atrás hoje e disse que as conclusões do CPqD (Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) sobre a pesquisa da TV digital serão divulgadas.

"É um dever divulgar. É obrigatório divulgar. Agora, me dê um espaço, por favor, até nós sabermos direitinho o que nos mandaram. Tem ministros que ainda não leram o relatório", disse o ministro, após ter sido informado no fim da manhã de hoje, que o documento do CPqD, com 141 páginas, havia vazado para o site Teletime News.
"Estamos lendo os relatórios, estamos analisando os relatórios. Vendo todos os detalhes", completou Costa.

Ontem, o ministro havia se comprometido em divulgar no site do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br) os relatórios preliminares de cada um dos 20 consórcios que fizeram a pesquisa da TV digital brasileira, mas destacou que não divulgaria as conclusões do CPqD.

Hoje, para justificar a ausência dos documentos no site, ele alegou que estava tratando do assunto com prudência, respeitando o direito autoral e propriedade de patentes. Por isso, ele explicou que ainda esperava uma autorização dos responsáveis pela pesquisa, pois poderia haver nos documentos dados sigilosos, que precisariam ser retirados dos relatórios publicados.

Mesmo sem revelar o conteúdo do relatório feito pelo CPqD, o ministro disse que o documento possui "incoerências", e contestou os valores apontados pelos pesquisadores como preços de referência para o conversor da TV digital, que estariam próximos de US$ 400, segundo ele. "Não é verdade", disse o ministro, ao comentar que existem fabricantes que já disseram ser possível produzir o conversor a um preço entre US$ 43 e R$ 50.

Outra crítica ao trabalho dos pesquisadores e do CPqD, foi o prazo de entrega dos resultados. Costa disse que os relatórios deveriam ter sido entregues em dezembro do ano passado, para que o presidente Lula pudesse tomar a sua decisão até o dia dez de fevereiro, mas que apenas na semana passada o documento final teria ficado pronto.

Segundo o ministro, o relatório do CPqD não recomenda um padrão tecnológico, nem teria essa competência. "Na verdade, é um relatório que apresenta os 20 trabalhos. Não tem a obrigação de integrar nada, ele tem a obrigação apenas de ser um subsídio de tudo aquilo que foi feito pelos consórcios", disse Costa, ao minimizar a importância do documento.

O trabalho de pesquisa coordenado pelo CPqD custou ao governo cerca de R$ 56 milhões, recursos provenientes do Funttel (Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações).

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