16/02/2006 - 20h06

Contrapartidas comerciais devem determinar sistema de TV digital

PATICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

As negociações de contrapartidas comerciais e tecnológicas deverão ser determinantes na escolha do sistema de modulação da TV digital brasileira, segundo relatório do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico), publicado hoje pelo site Teletime, especializado em telecomunicações.

O documento, que ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo, não recomenda a adoção de um padrão (japonês, europeu ou americano) especificamente, mas faz uma análise geral da viabilidade do ponto de vista do mercado, da fabricação de equipamentos, das emissoras e produtoras de conteúdo, entre outros.

"É importante frisar que a proposição de uma solução completa só pode ser definida ao cabo das negociações junto aos detentores das tecnologias, uma vez que o sistema referente à etapa de modulação é fortemente condicionado pela avaliação dos atributos de adequação à realidade brasileira. Como as negociações estão em andamento, e só devem ser concluídas após a confecção do presente relatório, o surgimento de novas ofertas contrapartidas deve ser considerado na avaliação", diz o relatório.

Para a negociação dessas contrapartidas, o CPqD recomenda que o governo observe dois aspectos essenciais: a "flexibilização" e a "participação na evolução".

Como flexibilização, o relatório destaca a importância da economia de escala na escolha brasileira. As perspectivas de mercado, para gerar maior fator de escala de produção, influenciam diretamente no investimento necessário ao setor produtivo e no preço final ao consumidor, destaca o documento.

Também devem ser observados na decisão do governo, segundo o CPqD, a facilidade de transferência de tecnologia, a possibilidade de incorporação de soluções nacionais para que se possa adequar o sistema escolhido às especificidades brasileiras, e maior quantidade de fabricantes e, portanto, de fornecedores de componentes, a universalidade do padrão, entre outros aspectos.

Quanto à participação na evolução tecnológica, o relatório destaca a necessidade de que o Brasil garanta assento para participação efetiva nos fóruns de decisão, para fazer com que as soluções desenvolvidas no Brasil sejam incorporadas à tecnologia.

O CPqD recomenda ainda a criação de um fórum formado por representantes do governo, das emissoras, fabricantes de equipamentos, produtores de conteúdo, das universidades e de pesquisa e desenvolvimento para coordenar as ações de implantação da TV digital.

Esse grupo ficaria responsável pela consolidação e efetivação dos planos de canalização, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.

Também deverá ser elaborado, segundo o relatório, um programa de desenvolvimento tecnológico visando a incorporação dos resultados das pesquisas brasileiras ao sistema de TV digital, e também de diretrizes de política industrial e de financiamento.

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