22/02/2006 - 17h06

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O governo federal estuda criar um tarifa telefônica fixa, possivelmente a um custo entre R$ 12 e R$ 15 mensais, para conexão à internet por linha discada por tempo ilimitado.

Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, não há definição se essa tarifa faria parte da assinatura básica do telefone fixo ou se seria uma cobrança adicional.

O governo também estuda alterar a modulação horária da telefonia fixa para beneficiar os usuários de internet por conexão discada.

A proposta levantada no Ministério das Comunicações é que o início da cobrança por chamada seja antecipada da 0h para as 21h ampliando o tempo que em que os usuários de internet poderiam navegar a um custo mais baixo que o convencional.

Hoje esse horário diferenciado, com custo de ligação mais barato, vai da 0h até as 6h e vigora nos feriados nacionais e também nos fins-de-semana, entre 14h e 24h de sábado e durante o domingo inteiro. Nesses horários, a ligação local, e, portanto, também a conexão à internet, custa o equivalente a um pulso por chamada, independentemente do tempo de duração.

Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, essa é uma das alternativas cogitadas no governo para evitar prejuízos para os usuários de internet com a conversão de pulso para minuto.

Essa conversão, que deveria ser realizada paulatinamente pelas operadoras entre março e julho deste ano, foi adiada por até um ano hoje após reunião na Casa Civil que contou com a presença do ministro Hélio Costa (Comunicações) e de representantes da Anatel.

Como não há ainda consenso sobre a ampliação do horário diferenciado, o governo decidiu pelo adiamento, evitando, assim, prejuízos para os usuários de internet.

Além da mudança no horário de tarifa mais barata para o usuário, o governo também cogita retirar da gaveta o projeto que foi elaborado pela Anatel de criação de um código semelhante ao 0800 (o chamado 0i00) para facilitar o acesso à internet em localidades sem provedor.

Como precisam acessar os provedores sediados em outros municípios, os usuários dessas localidades têm que pagar hoje uma ligação interurbana para se conectarem à internet. Segundo Costa, mais da metade dos usuários de internet usam conexão discada.

Segundo o ministro, durante o período de adiamento (um ano), a Anatel deverá reavaliar a conversão do pulso para minuto e refazer os estudos elaborados ao longo do ano passado.

"O Ministério das Comunicações, a Casa Civil e a própria Anatel entendem que a cobrança da nova taxa da telefonia na conversão do pulso para o minuto pode ser prejudicial ao consumidor", disse.

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