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03/05/2006 - 18h33

Após Bolívia, TCU decide avaliar riscos de estatais no exterior

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PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu avaliar o risco dos investimentos públicos brasileiros no exterior com o objetivo de evitar perdas como as que podem acontecer com a Petrobras após a Bolívia nacionalizar o petróleo e o gás.

A proposta para a auditoria foi apresentada pelo ministro Marcos Vilaça e aprovada hoje pelo tribunal.

O objetivo da auditoria é avaliar a segurança dos investimentos brasileiros em território estrangeiro diante não apenas dos riscos do negócio mas da influências dos governos sobre esses ativos, como aconteceu na Bolívia.

Ele justificou a auditoria com a preocupação de que o patrimônio das estatais possa ser atingido por "vicissitudes [alternância] de governos e posições ideológicas".

A auditoria vai avaliar "as condições de proteção do patrimônio público brasileiro espalhado na América Latina" e a repercussão de turbulências nas relações entre países sobre o equilíbrio interno e a preparação do Brasil "para o enfrentamento de embaraços diplomáticos".

O presidente da Bolívia, Evo Morales, foi eleito para o cargo com a promessa de nacionalizar o petróleo e o gás. Mesmo sabendo que o principal prejudicado por essa medida seria o Brasil porque a Petrobras é a principal empresa do setor no país vizinho, Morales teve o apoio de Lula na eleição.

"É imprescindível ter o conhecimento de como uma instabilidade nas relações com os nossos parceiros latino-americanos pode influenciar aspectos da economia interna, como o câmbio, a tarifação, o crescimento industrial, a ampliação de uso de recursos energéticos noutros setores, o abastecimento de produtos e recursos naturais importados, a balança comercial e a disposição de conceder financiamentos a países e a empresas de capital estrangeiro. Do mesmo modo, é importante saber como ficarão as obras públicas projetadas especialmente para atender aos investimentos brasileiros lá fora, na perspectiva da longevidade dos acordos internacionais, como gasodutos, usinas, ferrovias e estradas", diz o ministro no requerimento de auditoria.

O trabalho do TCU vai avaliar especificamente as responsabilidades dos Ministérios do Planejamento, da Fazenda, do Desenvolvimento, de Minas e Energia, das Relações Exteriores, além da Casa Civil e da Petrobras.

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