04/05/2006 - 09h33

Bolívia fala em expropriar se não sair acordo

FABIANO MAISONNAVE
da Folha de S.Paulo, em Santa Cruz

Na véspera do encontro do presidente Evo Morales com seu colega brasileiro, o ministro de Hidrocarbonetos boliviano, Andrés Soliz, disse que, caso a Petrobras Bolívia e outras empresas nacionalizadas não cheguem a um acordo satisfatório com o governo, haverá expropriações. É a primeira vez que um alto funcionário do governo admite abertamente essa possibilidade.

"Se a negociação não chegar a um bom resultado, então, como última etapa, passaremos às expropriações", disse Soliz, em entrevista coletiva ontem de manhã dentro de uma sala da refinaria da Petrobras em Santa Cruz, a maior do país, cujo controle acionário será passado ao Estado em até seis meses, segundo o decreto de nacionalização assinado na segunda-feira por Morales.

"A expropriação é reconhecida pela Constituição no artigo 22, em que diz que se pode expropriar por necessidade de utilidade pública em troca de uma indenização. Como se fixará isso? Obviamente, por auditoria. E não haverá discussão: o Estado sim ou sim, a YPFB sim ou sim terá 50% mais um dessas empresas", continuou.

Soliz Rada disse que, por determinação de Morales, nomearia nas próximas horas diretores bolivianos em Transredes, Chaco e Andina. Essas empresas, junto com a Petrobras Bolívia Refinación --que reúne as refinarias de Santa Cruz e Cochabamba-- e a Companhia Logística de Hidrocarbonetos de Bolívia S.A, terão o controle acionário da YPFB, a estatal petrolífera boliviana.

Sobre as negociações das ações das refinarias com a Petrobras, Soliz Rada disse que a Bolívia exigirá um "desconto" de US$ 25 milhões relativos a depósitos de combustível supostamente não pagos pela estatal brasileira quando adquiriu as plantas, em 1999.

"Vimos que não tem havido uma conciliação de contas. Supõe-se que as refinarias custaram US$ 102 milhões. No entanto, no momento em que a Bolívia transferia as refinarias, não se levou em conta os depósitos que havia de diesel, GLP e gasolina. Isso soma aproximadamente US$ 25 milhões. O que significa que, no preço que nos foi vendido, é preciso descontar isso", afirmou.

Soliz estava acompanhado pelo presidente da YPFB, Jorge Alvarado, e funcionários da estatal. Todos usavam capacete da YPFB, nos quais foram colados pequenas bandeiras whipala, símbolo político da etnia aimará, à qual pertence Morales. Desde segunda-feira, a planta é vigiada por soldados do Exército. Segundo Soliz, a visita foi autorizada pela Petrobras e determinada por Morales para demonstrar "que isso aqui já é nosso, é irreversível".

Soliz Rada disse ainda que não descarta um aumento da tributação ainda maior do que os 82% determinados pelo decreto de nacionalização --antes era 50%.

"As auditorias vão produzir resultados que nos sirvam para a redação dos novos contratos. Os 82% podem aumentar ou diminuir de acordo com os resultados da auditoria", disse. O levantamento, segundo ele, será feito com a ajuda de técnicos da Noruega e do Canadá. "As auditorias nos vão permitir orientar o conjunto da atividade hidrocarbonífera e colocar porcentagens adequadas. Se não aceitam as condições, em seis meses as empresas terão de sair."

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